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245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15401 17

    ATO Nº 15.401/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 21312/2016, resolve conceder a MARIA HELENA AMORIM, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 100536, vínculos 12 e 13, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença p...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15400 17

    ATO Nº 15.400/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 612817/2015, resolve conceder a MARIA GORETTE COGO DA SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 89199/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qual...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15372 17

    ATO Nº 15.372/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 684619/2015, resolve conceder a ÁUREO JOSÉ BARBOSA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 38014/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15399 17

    ATO Nº 15.399/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 168259/2016, resolve prorrogar pelo período de 06 de abril de 2016 a 05 de abril de 2017, o Ato nº 3.510/2015, publicado no Diário Oficial de 25/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a M...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15371 17

    ATO Nº 15.371/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 175081/2016, resolve prorrogar pelo período de 23 de fevereiro de 2016 a 22 de fevereiro 2017, o Ato nº 3.375/2015, publicado no Diário Oficial de 15/05/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15398 17

    ATO Nº 15.398/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 45896/2016, resolve conceder a MARCIO MONZILAR COREZOMAE, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 125022/5, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifi...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15397 17

    ATO Nº 15.397/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 9341/2016, resolve conceder a MARCELA BONET BECHER SCHAVAREN, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 113155/11, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Q...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15370 17

    ATO Nº 15.370/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 74325/2016, resolve conceder a ANDRE SOUSA SANTOS, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 90385/33, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação P...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15396 17

    ATO Nº 15.396/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 20233/2016, resolve conceder a MARA LUCIA MARTINS RODRIGUES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 47479/9, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qual...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15369 17

    ATO Nº 15.369/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 36148/2016, resolve conceder a AILA OLIVEIRA SERPA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 232209/10, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15368 17

    ATO Nº 15.368/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 7455/2016, resolve conceder a ADRIANE PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 226672/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualific...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15395 17

    ATO Nº 15.395/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 52951/2016, resolve conceder a LUZIANE DE ABREU NACHBAR, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 92250/10, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifi...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15367 17

    ATO Nº 15.367/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 407665/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 11 de julho de 2016 do Ato nº 7.232/2015, publicado em 16/10/2015, que prorrogou o Ato Administrativo nº 1.709/2014, publicado em 18/07/2014 que concedeu a li...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15394 17

    ATO Nº 15.394/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 44867/2016, resolve conceder a LUCIANA ALMEIDA DE MATOS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 124290/5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifi...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15393 17

    ATO Nº 15.393/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 219922/2016 resolve prorrogar pelo período de 22 de junho de 2016 a 21 de junho 2017, o Ato nº 5.267/2015, publicado no Diário Oficial de 31/07/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a LUANA...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15392 17

    ATO Nº 15.392/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 236059/2016, resolve prorrogar pelo período de 15 de junho de 2016 a 14 de junho de 2017, o Ato nº 5.265/2015, publicado no Diário Oficial de 31/07/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a L...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO N. 15.363/2017

    ATO N. 15.363/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO N. 15.365/2017

    ATO N. 15.365/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO N. 15.364/2017

    ATO N. 15.364/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO N. 15.362/2017

    ATO N. 15.362/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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