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132 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO N. 21.189/2017

    ATO N. 21.189/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 197252/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 17.409/2017, de 19.04.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - OTONIEL RIBEIRO DE ARAUJO INVALIDEZ EC 70 2012 Proporcional 30102017

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - MARIA ANALICE DE LIMA FERREIRA PROFISSIONAL APOIO EM SERVIÇOS DO SUS PROPORCIONAL 30102017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - CARLOS EDUARDO FURTADO BLANCO PTNS DO SUS INTEGRAL 30102017

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - ATO N. 21.179/2017

    ATO N. 21.179/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 490729/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.347/2017, de 11.09.2017, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - ATO N. 21.184/2017

    ATO N. 21.184/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 218229/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. -1/2017, de 02.05.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - ATO N. 21.176/2017

    ATO N. 21.176/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 550054/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 20.885/2017, de 09.10.2017, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - ATO 21148 17

    ATO Nº 21.148/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 574614/2017, resolve autorizar o servidor FRANCILEY PAULA DE CASTRO, Motorista da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, a se ausentar do país nos dias 20 e 21 de outubro de 2017, em viagem oficial à ...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - ATO 21147 17

    ATO Nº 21.147/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 574582/2017, resolve autorizar o servidor SAMUEL LAUDELINO SILVA, Docente da Educação Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, a se ausentar do país no período de 24 a 30 de outubro de 2017,...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - ATO 21146 17

    ATO Nº 21.146/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 538996/2017, resolve autorizar a servidora DANIELA FREITAS PEREIRA FERNANDES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar ...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - ATO 21145 17

    ATO Nº 21.145/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 577112/2017, resolve tornar sem efeito o Ato nº 21.033/2017, de 17 de outubro de 2017, publicado no D.O. da mesma data, à p. 18 que autorizou o servidor MARCO AURÉLIO MARRAFON, Secretário de Estado de Educaçã...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - DENISE MEIRELES BARBOSA DE ARAUJO EC Nº 70 2012 INTEGRAL 25102017

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.053/2017

    ATO N. 21.053/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.054/2017

    ATO N. 21.054/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.041/2017

    ATO N. 21.041/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.042/2017

    ATO N. 21.042/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.044/2017

    ATO N. 21.044/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.047/2017

    ATO N. 21.047/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.049/2017

    ATO N. 21.049/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - ATO N. 21.052/2017

    ATO N. 21.052/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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