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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17277 17

    ATO Nº 17.277/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 556206/2016, resolve autorizar a cessão de RICARDO BUENO DE JESUS, Major, Matrícula Funcional nº 114633/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer função de natureza militar na Secretar...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17276 17

    ATO Nº 17.276/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 4148/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de RENATO CESAR DA CUNHA, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 117092/1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17275 17

    ATO Nº 17.275/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 4148/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS FILHO, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 71511/1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado d...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17274 17

    ATO Nº 17.274/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 4148/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de PEDRO PAULO BORGES DO AMARAL, Major, Matrícula Funcional nº 113117/1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17273 17

    ATO Nº 17.273/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 182833/2016 e 1763/2017, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de PAULO ROBERTO GUIMARÃES, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 139869/1, lotado na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17272 17

    ATO Nº 17.272/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 4148/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Capitão, Matrícula Funcional nº 52271/1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17271 17

    ATO Nº 17.271/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 4148/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de NATANAEL MAYER JUNIOR, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 61918/5, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17270 17

    ATO Nº 17.270/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 61139/2017, resolve autorizar a cessão de MARCUS FRANCIS FERRAZ, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 70677/7, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na MT Pa...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17269 17

    ATO Nº 17.269/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 4148/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de MARCELO LUZ DOS SANTOS, Cabo, Matrícula Funcional nº 116650/1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, para...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17268 17

    ATO Nº 17.268/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 4148/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de MARCELO MACHADO DE SOUZA, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 116653/1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17267 17

    ATO Nº 17.267/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 593474/2016, resolve autorizar a cessão de LUCIA GONCALVES DA SILVA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 96725/2, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções no ...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - ATO 17266 17

    ATO Nº 17.266/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 45565/2016 e 650698/2016, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de LUCIA PRECZENIAK, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 114264/17, lotada na Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N. 17.204/2017

    ATO N. 17.204/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N. 17.203/2017

    ATO N. 17.203/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N. 17.202/2017

    ATO N. 17.202/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N. 17.201/2017

    ATO N. 17.201/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N. 17.200/2017

    ATO N. 17.200/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N. 17.199/2017

    ATO N. 17.199/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N. 17.198/2017

    ATO N. 17.198/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N. 17.197/2017

    ATO N. 17.197/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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