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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - ATO N. 18.269/2017

    ATO N. 18.269/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - ATO N. 18.272/2017

    ATO N. 18.272/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - ATO N. 18.268/2017

    ATO N. 18.268/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - ATO N. 18.271/2017

    ATO N. 18.271/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - ATO N. 18.264/2017

    ATO N. 18.264/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - ATO N. 18.262/2017

    ATO N. 18.262/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - ATO N. 18.265/2017

    ATO N. 18.265/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - ATO N. 18.263/2017

    ATO N. 18.263/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - ATO N. 18.261/2017

    ATO N. 18.261/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - ATO N. 18.244/2017

    ATO N. 18.244/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - MARIA JOSÉ NUNES DE MATTOS Retificação Art 217 LC 04 90 01032017

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - GONÇALINA ADALZIRA SIQUEIRA Retificação DE PROP PARA INTEGRAL MS 31052017

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - ANTONIO CARLOS GARCIA DE MATOS INVALIDEZ EC Nº 70 2012 DELEGADO DE POLÍCIA INTEGRAL 22052017

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - JAIR PATROCINIO PEREIRA PM Retificação Revisão de Tempo de Serviço 31052017

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - ERCINA QUADROS DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO TCE GRAFIA DO NOME 01062017

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - LUIZ CARLOS DA CRUZ RETIFICAÇÃO TCE GRAFIA DO NOME 01062017

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  • D.O. nº 27033 de 1/06/2017 - CLAUDETE ENDERLE MENEGON Retificação TCE RG 01062017

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