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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - ATO 20542 17

    ATO Nº 20.542/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 151868/2017, resolve conceder a MIRIAN FRANCISCA MARTINS, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 78804/3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, Licen...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - ATO 20488 17

    ATO Nº 20.488/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 387733/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 17 de agosto de 2017 do Ato Governamental n° 18.712/2017, publicado em 28/06/2017, que autorizou a cessão do servidor ABEL DOMINGOS PINHEIRO SIMÕES, Analista ...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - ATO 20541 17

    ATO Nº 20.541/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 119898/2016, resolve prorrogar pelo período de 20 de julho de 2017 a 30 de maio de 2018, o Ato nº 13.243/2016, publicado no Diário Oficial de 23/09/2016, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a L...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - ATO 20540 17

    ATO Nº 20.540/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 36796/2017, resolve conceder a HÉLIO VIEIRA JUNIOR, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 126127/2, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissio...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - ATO 20539 17

    ATO Nº 20.539/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 103207/2017, resolve conceder a EDILEIA GONÇALVES LEITE, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 127519/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profissional e...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - ATO 20538 17

    ATO Nº 20.538/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 424143/2016, resolve conceder a ANTONIA LUCIA DE QUEIROZ TENORIO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 59189/2, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - ATO 20537 17

    ATO Nº 20.537/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 527769/2016, resolve conceder a ALESSANDRO GONCALVES MUNDIM, Agente Universitário, Matrícula Funcional nº 95088/11, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Profission...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - ATO 20536 17

    ATO Nº 20.536/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 97694/2017, resolve conceder a ALDO CESAR DA SILVA CRUZ, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 131842/1, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Prof...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO 20455 17

    ATO Nº 20.455/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 370437/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 07 de julho de 2017 do Ato Governamental nº 15.936/2017, publicado em 10/02/2017, que autorizou a cessão do servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES, Procura...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO 20454 17

    ATO Nº 20.454/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 501552/2017, resolve autorizar o servidor BALTAZAR ULRICH, Diretor-Presidente da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, a se ausentar do País, no período de 23 de setembro a 01 de ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO 20453 17

    ATO Nº 20.453/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 501201/2017, resolve autorizar os servidores ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA, Secretário Ajunto de Gestão Ambiental e ALCILENE FREITAS BERTHOLDO DE SOUZA, Coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+, da Secretaria...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO N. 20.445/2017

    ATO N. 20.445/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO N. 20.439/2017

    ATO N. 20.439/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO N. 20.441/2017

    ATO N. 20.441/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO N. 20.451/2017

    ATO N. 20.451/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO N. 20.449/2017

    ATO N. 20.449/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 5º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Comp...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO N. 20.448/2017

    ATO N. 20.448/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO N. 20.447/2017

    ATO N. 20.447/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO N. 20.438/2017

    ATO N. 20.438/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO N. 20.442/2017

    ATO N. 20.442/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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