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2201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - ATO N. 20.802/2017

    ATO N. 20.802/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - ATO N. 20.804/2017

    ATO N. 20.804/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - ATO N. 20.820/2017

    ATO N. 20.820/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - ATO N. 20.821/2017

    ATO N. 20.821/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - ATO N. 20.819/2017

    ATO N. 20.819/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N. 20.698/2017

    ATO N. 20.698/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N. 20.699/2017

    ATO N. 20.699/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N. 20.690/2017

    ATO N. 20.690/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N. 20.692/2017

    ATO N. 20.692/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N. -1/2017

    ATO N. -1/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as d...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N. -1/2017

    ATO N. -1/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 27118 de 4/10/2017 - ATO N. -1/2017

    ATO N. -1/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de out...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - ATO 20689 17

    ATO Nº 20.689/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 581796/2016, resolve retificar o Ato nº 19.032/2017, publicado no Diário Oficial de 12/07/2017, que autorizou a cessão de NILTON PEREIRA DA SILVA, Cabo, Matrícula Funcional nº 98705/1, lotado na Polícia Militar...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - ATO 20681 17

    ATO Nº 20.681/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 373411/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de junho de 2017 do Ato nº 16.797/2017, publicado em 23/03/2017, que autorizou a cessão da servidora PATRICIA DE CASSIA VALERIO FACHONE, Perita Oficial Cri...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - ATO 20688 17

    ATO Nº 20.688/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 392660/2017, resolve autorizar a cessão de VALDECYL GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 21651/1, lotado na CASA CIVIL, para exercer suas funções no Tribu...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - ATO 20687 17

    ATO Nº 20.687/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 407586/2017, resolve autorizar a cessão de SINARA ALVRES SILVA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 235237/1, lotada no Gabinete de Comunicação - GCOM, para exercer suas funçõ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - ATO 20686 17

    ATO Nº 20.686/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 368054/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA ADELINA DA COSTA, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 79982/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer s...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - ATO 20685 17

    ATO Nº 20.685/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 332082/2017, resolve autorizar a cessão de JOÃO BOSCO DA SILVA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 49664/5, lotado na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções na Secretaria...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - ATO 20684 17

    ATO Nº 20.684/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 432207/2017, resolve autorizar a cessão de GILBERTO LEMES DO NASCIMENTO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 243392/1, lotado na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções na ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - ATO 20683 17

    ATO Nº 20.683/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 393314/2017, resolve autorizar a cessão de FLAVILSON LUIZ DE ALMEIDA OURIVES, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 256851/1, lotado no Gabinete de Comunicação - GCOM, para exercer suas funções na Uni...

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