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2201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - ATO N. 22.232/2017

    ATO N. 22.232/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 359370/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 18.874/2017, de 07.07.2017, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - ATO 22214 17

    ATO Nº 22.214/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 75679/2017, resolve prorrogar pelo período de 22 de fevereiro de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 15.510/2017, publicado no Diário Oficial de 24/01/2017 que concedeu Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - ATO 22213 17

    ATO Nº 22.213/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 34042/2017, resolve prorrogar pelo período de 01 de março de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 15.158/2017, publicado no Diário Oficial de 16/01/2017 que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - ATO 22212 17

    ATO Nº 22.212/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 78048/2017, resolve prorrogar pelo período de 22 de fevereiro de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 15.509/2017, publicado no Diário Oficial de 24/01/2017 que concedeu Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - ATO 22211 17

    ATO Nº 22.211/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 78002/2017 e 92415/2017, resolve prorrogar pelo período de 15 de fevereiro de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 15.157/2017, publicado no Diário Oficial de 16/01/2017 que concedeu Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - ATO 22210 17

    ATO Nº 22.210/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 22686/2017, resolve prorrogar pelo período de 15 de fevereiro de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 14.198/2016, publicado no Diário Oficial de 23/11/2016 que concedeu Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - ATO 22209 17

    ATO Nº 22.209/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 90613/2017, resolve prorrogar pelo período de 15 de fevereiro de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 15.389/2017, publicado no Diário Oficial de 23/01/2017 que concedeu Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - ATO 22208 17

    ATO Nº 22.208/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 36741/2017, resolve prorrogar pelo período de 01 de março de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 14.139/2016, publicado no Diário Oficial de 22/11/2016 que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - ATO 22207 17

    ATO Nº 22.207/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 98871/2017, resolve prorrogar pelo período de 28 de março de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 15.377/2017, publicado no Diário Oficial de 23/01/2017 que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - ATO N. 22.136/2017

    ATO N. 22.136/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 542069/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. -1/2017, de 04.10.2017, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - ATO N. 22.137/2017

    ATO N. 22.137/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 652637/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 22.030/2017, de 05.12.2017, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - ATO N. 22.138/2017

    ATO N. 22.138/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 617330/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.557/2017, de 16.11.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - ATO N. 22.139/2017

    ATO N. 22.139/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 01/138020/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.023/2015, de 25.03.2015, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - ATO N. 22.098/2017

    ATO N. 22.098/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - ATO N. 22.097/2017

    ATO N. 22.097/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - ATO N. 22.088/2017

    ATO N. 22.088/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - ATO N. 22.090/2017

    ATO N. 22.090/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - ATO N. 22.093/2017

    ATO N. 22.093/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 d...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - ATO N. 22.086/2017

    ATO N. 22.086/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - ATO N. 22.096/2017

    ATO N. 22.096/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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