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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO N. 28.910/2018

    ATO N. 28.910/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de m...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO N. 28.911/2018

    ATO N. 28.911/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO N. 28.906/2018

    ATO N. 28.906/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO N. 28.907/2018

    ATO N. 28.907/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - ATO N. 28.912/2018

    ATO N. 28.912/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO N. 28.902/2018

    ATO N. 28.902/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO N. 28.904/2018

    ATO N. 28.904/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO N. 28.901/2018

    ATO N. 28.901/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO N. 28.898/2018

    ATO N. 28.898/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO N. 28.897/2018

    ATO N. 28.897/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO N. 28.896/2018

    ATO N. 28.896/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO N. 28.899/2018

    ATO N. 28.899/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - ATO N. 28.900/2018

    ATO N. 28.900/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28835 18

    ATO Nº 28.835/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 250108/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.792/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/2017, que trata da cessão de WANDER GONÇALVES, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do ...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28834 18

    ATO Nº 28.834/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 629255/2017, resolve prorrogar o Ato nº 19.829/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão de ELAINE CRISTINA DE MORAES ALVES PEREIRA, Profissional Técnico de Nível Superior e...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28833 18

    ATO Nº 28.833/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 250032/2018, resolve autorizar a prorrogação da cessão, dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Poconé - M...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28832 18

    ATO Nº 28.832/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 524276/2018, resolve autorizar a prorrogação da cessão, dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções no Hospital Geral Universitário - MT,...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28831 18

    ATO Nº 28.831/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 200316/2018, resolve autorizar a prorrogação da cessão, dos servidores elencados no quadro abaixo, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Guiratinga...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28830 18

    ATO Nº 28.830/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 200273/2018, resolve prorrogar o Ato nº 23.183/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/02/2018, que trata da cessão de CASSIA REGINA LENCONE, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - ATO 28829 18

    ATO Nº 28.829/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 250034/2018, resolve prorrogar o Ato nº 23.857/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/03/2018, que trata da cessão de VALDEMAR AIRTON PISSOLATO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de ...

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