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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO N. 23.595/2018

    ATO N. 23.595/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO N. -1/2018

    ATO N. -1/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO N. 23.597/2018

    ATO N. 23.597/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO N. 23.600/2018

    ATO N. 23.600/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 322858/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 18.563/2017, de 21.07.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO N. 23.599/2018

    ATO N. 23.599/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 420344/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. -1/2017, de 04.08.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO N. 23.596/2018

    ATO N. 23.596/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO N. 23.588/2018

    ATO N. 23.588/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO N. 23.590/2018

    ATO N. 23.590/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - ATO N. 23.592/2018

    ATO N. 23.592/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23581 18

    ATO Nº 23.581/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 80696/2017 e 89196/2017, resolve retificar o Ato nº 22.356/2017, publicado no Diário Oficial de 20/12/2017, que prorrogou a Licença para Qualificação Profissional de SANDRO LUIZ LESEUX, Professor da Educação...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23580 18

    ATO Nº 23.580/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 679548/2015, 363160/2016 e 384837/2016, resolve, para fins de regularização funcional, retificar o Ato nº 16.094/2017, publicado no Diário Oficial de 13/02/2017 que autorizou a cessão de RÉGIA CRISTINA PIRES...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23579 18

    ATO Nº 23.579/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 407586/2017, resolve retificar o Ato nº 20.687/2017, publicado no Diário Oficial de 03/10/2017 que autorizou a cessão de SINARA COSTA ALVARES SILVA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Fu...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23578 18

    ATO Nº 23.578/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 438920/2017, resolve retificar o Ato nº 22.114/2017, publicado no Diário Oficial de 12/12/2017, que autorizou a cessão de MARCELO AUGUSTO GRANJA FONTES, Terceiro Sargento, Matricula Funcional n° 71761/1, lotad...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23577 18

    ATO Nº 23.577/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 317948/2017, resolve retificar o Ato nº 20.523/2017, publicado no Diário Oficial de 19/09/2017 que autorizou a cessão de PRISCILLA BASTOS TOMAZ DE CAMPOS, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 139958...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23576 18

    ATO Nº 23.576/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 376937/2017, resolve autorizar a cessão de WANESSA FERNANDES DAROS DE AQUINO, Agente Universitário, Matrícula Funcional nº 203728/15, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para exercer suas ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23575 18

    ATO Nº 23.575/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 331768/2017, resolve prorrogar a cessão de MAÍRA CARLA RODRIGUES, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 256160/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções na Secreta...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23574 18

    ATO Nº 23.574/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 211853/2017, resolve autorizar a cessão de LUCIELLY KARLA MONTEIRO DA SILVA COSTA, Analista de Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 257386/1, lotada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para exerce...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23573 18

    ATO Nº 23.573/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 22315/2017 e 18868/2017, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de LIZA ANDREIA DA COSTA, Assistente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 251907/1, lotada na Secretaria ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23572 18

    ATO Nº 23.572/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 633446/2017, resolve autorizar a cessão de KELLITON RODRIGUES DE SOUZA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 249375/1, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23571 18

    ATO Nº 23.571/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 638007/2017, resolve prorrogar a cessão de GUSTAVO GARCIA FRANCISCO, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 203365/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretaria de Es...

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