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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR CANCELAMENTO MEDIANTE RENUNCIA 22082018

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - AUSTREGESILO APARECIDO SANTANA PINTO DE MIRANDA 22082018

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - VALDIR KRAUSE 22082018

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - ELIZABETE VILELA BARBOSA 22082018

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - MAURILIO ADALBERTO TORRES RET ORDEM JUDICIAL 22082018

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - LUCIANNA GOMES HERANI HAMAOUI 22082018

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - PEDRO CESAR DE OLIVEIRA 21082018

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - CLEIMAR SOUZA DIAS VENANCIO 21082018

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - HELEN ADRIANA DA SILVA MOREIRA 21082018

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - OSVALDO BARBOSA DE CARVALHO 21082018

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - CARLOS ALBERTO KRUTSCH 21082018

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - ATO N. 27.160/2018

    ATO N. 27.160/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - ATO N. 27.166/2018

    ATO N. 27.166/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - ATO N. 27.162/2018

    ATO N. 27.162/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - ATO N. 27.165/2018

    ATO N. 27.165/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - ATO N. 27.163/2018

    ATO N. 27.163/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - ATO N. 27.161/2018

    ATO N. 27.161/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - ATO N. 27.164/2018

    ATO N. 27.164/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - ATO N. 27.136/2018

    ATO N. 27.136/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - ATO N. 27.135/2018

    ATO N. 27.135/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.273, de 29 de dezembro ...

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