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296 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5173 21

    ATO Nº 5.173/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor abaixo mencionado, a se ausentar do País, no período de 01 a 11 de novembro de 2021, com a finalidade de participar da “26ª Conferência das Partes promovida pela Organização das Nações Unidas”, que será realizada na Escócia,...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5172 21

    ATO Nº 5.172/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, no dia 15 de outubro de 2021, com a finalidade de participarem da Reunião na Bolívia com a YPFB - Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos para tratar do abastecimento de g...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5171 21

    ATO Nº 5.171/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, no período de 26 de outubro a 09 de novembro de 2021, com a finalidade de participarem da “Conferência ‘Contribuição Brasileira e Dinamarquesa para o Desafio do Fornecimento de...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - ATO N. 5.080/2021

    ATO N. 5.080/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - ATO N. 4.973/2021

    ATO N. 4.973/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - ATO N. 4.968/2021

    ATO N. 4.968/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - ATO N. 4.972/2021

    ATO N. 4.972/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - ATO N. 4.969/2021

    ATO N. 4.969/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 18 de agosto de 2020, bem co...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - ATO N. 4.970/2021

    ATO N. 4.970/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - ATO N. 4.971/2021

    ATO N. 4.971/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - ATO N. 4.951/2021

    ATO N. 4.951/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - ATO N. 4.948/2021

    ATO N. 4.948/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - ATO N. 4.950/2021

    ATO N. 4.950/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Es...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - ATO N. 4.949/2021

    ATO N. 4.949/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - ATO N. 4.961/2021

    ATO N. 4.961/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - ATO N. 4.960/2021

    ATO N. 4.960/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - ATO N. 4.915/2021

    ATO N. 4.915/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 434474/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.720/2021, de 20.09.2020, publicado no Diário Oficial de 21 de ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - ATO N. 4.915/2021

    ATO N. 4.915/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 434474/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.720/2021, de 20.09.2020, publicado no Diário Oficial de 21 de ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - ATO N. 4.827/2021

    ATO N. 4.827/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 62039/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.283/2021, de 10 de fevereiro de 2021, publicado ...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - ATO N. 4.797/2021

    ATO N. 4.797/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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