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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - ATO 873 2021 JULIO CEZAR DA SILVA BUENO retificação de ato PM SEGUNDO TENENTE

    ATO Nº 873/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 25352/2021, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial que deu provimento ao RECURSO DE APELAÇÃO - processo nº. 0005161-60.2...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - ATO 871 2021 ROBSON WAINER DOS SANTOS BARBOSA retificação de ato PM SUBTENENTE

    ATO Nº 871/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 491238/2020, resolvem retificar em parte o Ato nº 16.347/2017, de 07.03.2017, publicado em Diário Oficial de mesma data, referente a transferência...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 816 2021 JAQUELINE PASUCH retificação de ato Nível 08

    ATO Nº 816/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 425314/2020, da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.053/2019, de 28.06.2019, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 815 2021 SANDRA MARIA DE SANDRE PEREIRA retificação de ato Nível 11

    ATO Nº 815/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 528166/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.318/2019, de 08.10.2019, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 814 2021 VANDA APARECIDA SILVA DE SOUZA retificação de ato Nível 11

    ATO Nº 814/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 528168/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.373/2019, de 09.10.2019, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 813 2021 ABADIA ROSA PEREIRA MORAES retificação de ato Nível 09

    ATO Nº 813/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 528137/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.384/2019, de 10.10.2019, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 812 2021 CLAIR TOLOTTI retificação de ato Nível 12

    ATO Nº 812/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 457335/2019, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.158/2019, de 19.09.2019, publicado no Diário Oficial de 20....

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 810 2021 BERTA CEBALHO DE PAULA retificação de ato Nível 11

    ATO Nº 810/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 178718/2019, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.556/2019, de 08.08.2019, publicado no Diário Oficial de 09....

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 809 2021 SANDRA CRISTINA MAIA retificação de ato Nível 11

    ATO Nº 809/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 528162/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.432/2019, de 11.10.2019, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 808 2021 DIRCE SAYURI OTAKE GUOLLO retificação de ato Nível 11

    ATO Nº 808/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 94779/2020, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.528/2020, de 01.10.2020, publicado no Diário Oficial de 02.1...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO 807 2021 ANA MARISA SOARES MULLER SANTOS retificação de ato Nível 09

    ATO Nº 807/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 176250/2018, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.883/2019, de 02.09.2019, publicado no Diário Oficial de 03....

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - ATO 692 2021 TEN CEL TARCIANA NOGUEIRA RAMOS REFORMA INTEGRAIS

    ATO N.º 692/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Lei Complementar n° 555, de 29.12.2014, em seus Artigos 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso II, bem como na Constituição Federal, em seus artigos 42...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - ATO 688 2021 CATIA ROSINA SILVA DE SOUSA INTEGRAL EC 70

    ATO Nº 688/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ac...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - ATO 687 2021 TANEA HENRIQUE DA SILVA ESCRIVÃO DE POLICIA INTEGRAL EC 70

    ATO Nº 687/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ac...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - ATO 686 2021 TERC SGT UELKE PRUDENCIO DE JESUS REFORMA INTEGRAIS

    ATO N.º 686/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Lei Complementar n° 555, de 29.12.2014, em seus Artigos 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso II, bem como na Constituição Federal, em seus artigos 42, § 1º e 14...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - ATO 685 2021 EROISA DE MELLO SCHAUSTZ PROPORCIONAL EC 70

    ATO Nº 685/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ac...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - ATO 527 2021 MARIA GARDENIA SOL SILVA retificação de ato Nível 11 14012021

    ATO Nº 527/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 584792/2019, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.476/2020, de 12.05.2020, publicado no Diário Oficial de 13....

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - ATO 526 2021 MANOEL GONÇALVES RODRIGUES retificação de ato Nível 12 14012021

    ATO Nº 526/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 477376/2018, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.931/2017, de 11.10.2017, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - ATO 525 2021 VIRGINIA NEVES SALLES retificação de ato Nível 07 14012021

    ATO Nº 525/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 396603/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.209/2019, de 02.10.2019, publicado no Diário Oficial de 03.10.201...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 454 2021 MARLI DE OLIVEIRA ROCHA retificação de ato Nível 10 13012021

    ATO Nº 454/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 528131/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.439/2019, de 14.10.2019, publicado no Diário Oficial de ...

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