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534 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO , CNPJ nº 09.310.842/0001-14, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA dos poços: PT - Comunidade Pingo de ouro, localizado na MT-339, entrada a direita + 3 km de estrada de chão zona rural, PT-COMUNIDADE RONCADOR localizad...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação de Extra to de Execução Físi c a e Financeira de Te rmo de Parceria OS C TUPÃ

    Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Período: Janeiro a março 2019 TERMO DE PARCERIA N° 001/2017 PLANO DE TRABALHO/PROJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT. Data de assinatura do TP: 30/01/2017 * Início do projeto/Plano de Trabalho 001/2017: 30/01/2017 * Térmi...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - FAZENDA QUERENCIA

    FAZENDA QUERÊNCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS S/A, CNPJ n.º 26.250.360/0001-35, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a LAS ( Licença Ambiental Simplificada) para a atividade de Unidade de Beneficiamento de Sementes, localizado no município de Tangará da Serra- MT. Não foi determinado EIA/RIMA.SERFLOR...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - JP LTDA

    INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J P LTDA, CNPJ n° 01.895.101/0002-11, torna público que requereu junto a SEMA-MT o pedido de LAS (Licença Ambiental Simplificada) para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, localizado na Rod. BR 163, Km 583, Industrial Sul, Nova Mutum-MT. Não foi determinado EIA.

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação IOMAT

    MARCOS LUIS BORGES BASSO, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividades de ponto de abastecimento e oficina mecânica nas instalações da Fazenda Planalto, saindo de Itiquira pela MT-299 por 40 km, s/n, Zo...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - TEXTO PUBLICAÇÃO

    A empresa CROPFIELD DO BRASIL INDUSTRIA DE INSUMOS AGRICULAS LTDA, cadastrada sob número de CNPJ 17.605.035/0001-57, torna público que requereu junto à SEMA/MT, CADASTRO DE CAPTAÇÃO INSIGNIFICANTE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, referente ao PROCESSO SEMA 302303/2020, AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO 188/2020.

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Publicação

    MAIRA B. SOUSA SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 20.507.155/0001-26, torna público que requereu junto a SEMMA-BG a Licença prévia, de instalação e de Operação de uma clínica odontológica localizada no município de Barra do Garças - MT. Não foi determinada a elaboração de EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - OUTORGA SERRA VERMELHA ENERGÉTICA S A

    SERRA VERMELHA ENERGETICA S.A, CNPJ. 22.857.530/0001-93, CGH SERRA VERMELHA, PROCESSO Nº.: 528717/2015, localizado no município de Alto Taquari/MT, de Curso d’água: Ribeirão da Laje, Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto de Captação: Lat. 17º 57’00”S e Long. 53º 24’54”; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas, com outo...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE ALEGRE IX. Os associados da associação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público que, na conformidade das normas estatutárias, estão convocadas eleições Gerais para o preenchimento de cargos da Diretoria e que, por isso, se encontra...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - publicação

    MECÂNICA VOLTEC LTDA - ME, CNPJ Nº 02.655.149/0001-34, torna-se público que requereu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra - SEMMEA, a emissão da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado na Rodovia M...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - COPACEL Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda

    COPACEL-Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda.-CNPJ 00.951.459/0002-51, torna público que requereu a SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação para extração e beneficiamento Associado de Calcário, numa área de 20 ha, Processo SEMA185288/2006, localizado na zona rural do município de Nobres- MT

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Luiz Mauro Oliveira Coelho

    Luiz Mauro Oliveira Coelho,CPF 814.502.651-20,torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES a Licença Ambiental- Modalidade: Licença Prévia e Licença de Instalação,para a Atividade de Construção de Barracão para escritórios comerciais,na Avenida Senador Metello,Quadra 12,Lotes 08 e 09,Esquina ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PUBLICACOES

    PUBLICAÇÕES DESTILARIA BURITI LTDA - CNPJ: 10.921.675/0001-27, localizado no município de Sorriso do Estado de Mato Grosso, torna público que requereu a junto a SEMA/MT, as LICENÇA PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DA AREA EXISTENTE, com ramo de Atividade de Fabricação de álcool, não foi determinado EIA-RIMA. MUN...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES 28 SPE LTDA

    PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES 28 SPE LTDA, Av. das Embaúbas, QD.113, LT.11/12/13, Setor Comercial, Sinop/MT, CNPJ nº 29.292.784/0001-50, Torna Público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Sinop/MT, a alteração de razão social em nome da empresa TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - SCP, CNP...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Plaenge Empreendimentos LTDA

    A Plaenge Empreendimentos LTDA com CNPJ N° 78.638.061/0003-38, torna público que requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (SMADES/CBÁ), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de Condomínio Residencial Vertical Multifamiliar denominado pelo código PC063, Localizada na Av. Cidade do...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Fev21 Edital de Convocação AG de Constituição de Associação Associação Cultural Boi Pantaneiro DO pub

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA EM SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER-MT Elton Francisco da Silva de Pinho, inscrito no R.G. nº 1547435-6 SSP/MT e CPF nº 011128.311-69, na qualidade de sócio fundador nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - DOE TERCEIROS

    CECILIA MARTINI, cadastrada no CPF N° 426.357.139-87, proprietária da Fazenda Missioneira II, torna público que requereu junto a SEMA - MT, elaboração e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, para desenvolver a atividades de extração de toras no Município de Nova Ubiratã/MT. LAURENTINA GOMES & GOMES LTDA. - GOMES DEDETIZADORA...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO REGISTRO DE CHAPA

    FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - FETIEMT- CNPJ n. º36.910.651/0001-66 - Rua São Luiz - N.º 476 - Bairro Lixeira - CEP: 78.008-515 - Fone: (0xx65) 3623-1661 - Cuiabá-MT. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA. Tem o presente a finalidade de comunicar e tornar público, que de acordo com a legislação vigent...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Edital SESSAMT SINDESSMAT e SEEAC 2020

    SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SESSAMT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL O presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAUDE DE MATO GROSSO - SESSAMT - Sr. Sidney Pedroso de Almeida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA TODOS INTEGRANTES DA CATEGORI...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados a participarem da Assembléia Geral Extraordinária para eleição da nova diretoria e conselho fiscal da Associação, nos termos do Art. 11, inciso ...

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