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924 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - EDITAL - Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Arenápolis-MT

    EDITAL Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Arenápolis-MT, comunico o Sr JOSÉ DOMINGOS XAVIER, brasileiro, com endereço incerto e não sabido, para que se manifeste no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a fim de tomar conhecimento do PEDIDO D...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EDITAL - Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Arenápolis-MT

    EDITAL Pelo presente edital, eu, Bel. Valdir da Silva Marques, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da comarca de Arenápolis-MT, comunico o Sr JOSÉ DOMINGOS XAVIER, brasileiro, com endereço incerto e não sabido, para que se manifeste no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a fim de tomar conhecimento do PEDIDO D...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - EDITAL DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA

    EDITAL DE LOTEAMENTO Vianei Baltasar Perius, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte -MT, sito na avenida Betumarco, nº 1.821, Centro, CEP 78655-000, fone (66) 3569-2059, no uso das atribuições que a lei lhe confere, e em cumprimento ao disposto no artigo 19, da Lei Federal nº 6.766/1979, faz saber, a quem possa inter...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - EDITAL DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA

    EDITAL DE LOTEAMENTO Vianei Baltasar Perius, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte -MT, sito na avenida Betumarco, nº 1.821, Centro, CEP 78655-000, fone (66) 3569-2059, no uso das atribuições que a lei lhe confere, e em cumprimento ao disposto no artigo 19, da Lei Federal nº 6.766/1979, faz saber, a quem possa inter...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EDITAL DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA

    EDITAL DE LOTEAMENTO Vianei Baltasar Perius, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre do Norte -MT, sito na avenida Betumarco, nº 1.821, Centro, CEP 78655-000, fone (66) 3569-2059, no uso das atribuições que a lei lhe confere, e em cumprimento ao disposto no artigo 19, da Lei Federal nº 6.766/1979, faz saber, a quem possa inter...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - UHZE INDUS. E COMÉRCIO PRODUTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA,

    UHZE INDUS. E COMÉRCIO PRODUTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.355.020/0001-31, com sede na Rodovia 070, km 20, s/nº, Zona Rural, Nossa Senhora do Livramento-MT, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, as Licenças Ambientais - Modalidade: LP-Licença Prévia, LI-Licença de Instalação e LO-Licença...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - A empresa RIO GRANITO LTDA.

    A empresa RIO GRANITO LTDA., CNPJ 05.835.276/0001-03, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para extração e beneficiamento de rocha calcária, para uso industrial e na agricultura, na área do processo ANM 866.798/2014, no município de Nobres - MT, coordenadas geográficas Datum: Sirgas200...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAIS DE POCONÉ LTDA 2

    COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAIS DE POCONÉ LTDA, CNPJ05.358.285/0001-50, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Licença de Operação (LO) para armazenamento de mercúrio metálico em uma área de 16m2, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande - MT(SIMVAG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo respectivo estatuto, CONVOCA os filiados e membros da categoria, ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, do PREVIVAG e do D...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - COMÉRCIO E TRANSPORTES COMELLI LTDA

    COMÉRCIO E TRANSPORTES COMELLI LTDA, CNPJ 05.094.194/0006-60, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para um poço tubular instalado na Rua Projetada, S/N, Áreas Internas, Município de Rondonópolis/MT. O poço encontra-se instalado sob as seguintes coordena...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ELISA MACIEL SANTOS

    ELISA MACIEL SANTOS, CPF693.900.611-72, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a renovação da Licença de Operação (LO) para extração de minérios auríferos em uma área útil de 70,00 hectares, na Chácara São Vicente, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SÓCIOS

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SÓCIOS EM 31/10/2023 FRP PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ 28.466.646/0001-88 NIRE 51.201.564.761 1.DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de outubro de 2023, às 09:00 horas, (fuso horário de Brasília - DF), por sistema de videoconferência via Microsoft Teams; 2.CONVOCAÇÃO: A convocação foi realizada na forma do Parág...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - FUNSEM - Extrato do Contrato N° 010

    FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 Partes: Contratante FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - MT. Contratada: NOVOS TALENTOS - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS LTDA, pessoa jurídica de...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Nov23 - Licença Ambiental -O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA - DO

    O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA - Inscrita no CNPJ N° 05.683.277/0014-02, unidade denominada Fazenda Pirapó, localizada em Rodovia MT 235, Km 137 mais 2 Km a direita, n° 259, Zona Rural, Município de São José do Rio Claro/MT, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Nov23 - RESOLUÇÃO 57 2023 DE 21 11 2023 - CIDESA - DO

    Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé RESOLUÇÃO N.º 057/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE -MT”. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPA...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - GUIMARÃES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

    GUIMARÃES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA de CNPJ 05.035.552/0001-59 torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de SINOP/MT a LICENÇA PRÉVIA (LP) e LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado na Rua João Pedro Moreira d...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

    RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Torna público que requere a Secret. Estadual do Meio Ambiente - SEMA, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), atividade comercio atac. de comb. realizado por transportadora retalhista (TRR), Av. Cezar Augusto Lampugnani, n.º 4621W, Lot. Ind. V, Lucas do Rio Verde/MT. CNPJ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Nov23 - RESOLUÇÃO 58 2023 DE 21 11 2023 - CIDESA - DO

    Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guapor RESOLUÇÃO N.º 058/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE -MT”. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ARFRIG ARMAZENAMENTO E DEPÓSITO DE PRODUTOS FRIGORÍFICOS LTDA

    ARFRIG ARMAZENAMENTO E DEPÓSITO DE PRODUTOS FRIGORÍFICOS LTDA, CNPJ26.805.010/0001-98, sito em Várzea Grande-MT, vem requerer a SEMA/MT, a renovação da outorga de lançamento ê transferência de outorga, para FRIGOMARCA LTDA CNPJ 11.610.856/0003-67.

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PAULO SÉRGIO FRANZ

    PAULO SÉRGIO FRANZ de CPF 715.724.739-91 proprietário da Fazenda Rio Bonito torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de TAPURAH/MT SMMA a LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para a atividade de Extração e beneficiamento de cascalho e argila através do regime mineral de Licenc...

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