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691 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Texto para Publicações LAC Ponte Branca Escola

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA, CNPJ nº 03.503.638/0001-33, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Obras de Construção da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada na Rua Presidente Dutra, s/nº, Quadra 40, Bairro Centro, município de Ponte Branca/MT.

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ERRATA. BUNGE ALIMENTOS

    ERRATA. BUNGE ALIMENTOS S/A, CNPJ n° 84.046.101/0389-13, torna público que requereu Junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, a Renovação da Licença de Operação para atividade de “Armazéns gerais (emissão de warrants)”, localizada nas coordenadas 12°35’30,34”S e 52°10’53,51”O, s...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - LINDOMAR DAMAS DE FREITAS

    LINDOMAR DAMAS DE FREITAS, CPF 353.128.741-91, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade de Clinica Médica (Clinicas, Consultórios e Ambulatórios), a ser instalado na Rua Alexandrina Alves de Freitas, S/N, Lote 12, Quadra 20, Vila Birigui Município d...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PV 13560 - GV Projetos - Licença Ambiental 12.12.2023

    Carlos Augusto Rossafa Martins, inscrito no CPF: 199.068.119-00, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: (Licença de Localização, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), para atividade de Obra Comercial - Salas comerciais, endereç...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - A NATASHA PREZA SACHETTI

    A NATASHA PREZA SACHETTI, CPF: 003.779.321-75, requereu junto SEMA/MT a transferência da portaria de outorga n° 656 de 02 de agosto de 2019, do poço 01 localizado na Faz. Sucuri, município de Itiquira/MT para a AGRO INVESTIMENTOS SACHETTI LTDA, CNPJ: 37.279.829/0001-85. O uso de desse recurso obedecerá as mesmas condições da outorga original.

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - FRONT NORTE AGROPECUARIA LTDA

    FRONT NORTE AGROPECUARIA LTDA. CNPJ: 25.080.879/0001-50 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença de Operação (LO), para Regularização de Drenos já existentes com uso do solo para agropecuária, no endereço denominado Fazenda Telles Pires, Estrada Rural, KM 7 S/N, Zona Rural de Nova Canaã do Nort...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - AGROPECUARIA VIP LTDA

    AGROPECUARIA VIP LTDA, CNPJ n° 44.951.595/0001-36, torna público que requereu junto à SEMA-MT (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso) o PLANO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL/DESMATAMENTO no imóvel denominado FAZENDA SOLIDÃO II, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL APÓSTOLOS DA FÉ, sito à Linha 18, Chácara 02, II Etapa, Bairro Pedra 90, Cuiabá-MT, vem por intermédio deste instrumento; realizar a publicação de ERRATA da publicação feita neste Diário Oficial de número 28.633, página 332; nos seguintes termos: Para incluir na p...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Rui Roque Paludo.,

    Rui Roque Paludo., CPF nº310.326.560-34, vem por meio de este informar que solicitou junto a SEMA - MT dois Projetos de Exploração Florestal (PEF) sendo os mesmos para Autorização de Desmate (AD), nas propriedades Fazenda São Jorge - Lote 1 A e Fazenda Lote 2 A, localizadas Feliz Natal/MT.

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - COOPERALFA 11-12

    COOPERALFA - COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICÍPIOS, CNPJ: 11.219.803/0001-58, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a renovação de Licença de Operação, para extração de minério aurífero na Fazenda 5 Irmãos, Carlinda/MT.

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ÁGUAS DO TELES PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,

    ÁGUAS DO TELES PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, estabelecida à Rua das Andirobas n.º 207, Sala T, Setor Comercial, Sinop-MT, CEP 78.550-106, inscrita no CNPJ n.º 52.476.248/0001-27, Torna Público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, da atividade de ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - IDIMAR FERNANDES DE ASSIS,

    IDIMAR FERNANDES DE ASSIS, CPF176.900.211-15, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Ambiental de Compromisso - LAC, para atividade Implantação de Tablados, píeres e demais estruturas flutuantes sem propulsão, localizada Av. Augusto Leverger, S/N, Centro, CEP 78...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA,

    MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.747.794/0003-74, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação - LO para atividade de Produção de ovos no Município de Primavera do Leste/MT - CAR MT N° 26837/2018, sob as coordenadas geográficas 15°26'16.22"S 54°15'0.85"W. NÃO FOI DETERMINADO EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - RONDONGRAXA SERVICE LTDA,

    RONDONGRAXA SERVICE LTDA, CNPJ: 44.114.178/0001-39, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA as Licenças: Prévia e de Instalação para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, a ser instalada na Rua Rio Claro Quadra 02 lote 08 - Pq. Industrial Fabrício Vetorasso Men...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 4M AGROFLORESTAL LTDA,

    4M AGROFLORESTAL LTDA, CNPJ nº 16.968.058/0001-63, Torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA, Levantamento Circustanciado - LC para a Fazenda Santa Helena, localizada no município de São José dos Quatro Marcos MT.

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR

    ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR, convoca todos os interessados para Assembleia Geral Extraordinária desta associação a realizar-se, no dia quinze do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 1...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - A CLARO S A

    A CLARO S.A inscrita no CNPJ: 40.432.544/0443-57 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença Ambiental de Operação para a atividade de Estação Rádio Base (ERB)/Telefonia Móvel Celular, localizada no endereço: AVENIDA GOIÁS, S/N, CENTRO, ESQUINA AV. AMAZONAS, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - (MTPAZ01). ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal da UCAMB - União Cuiabana de Associação de Moradores de Bairros e Similares, SERGIO SILVA DE JESUS, ELIESIO SANTOS CORREIA eRICARDO SANTOS DUARTE, ambos conselheiros ficais, nos usos das atribuições estatutárias legais, CONVOCA todos os membros titulares e Suplentes d...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - D.Shirley Jacob - DOE - 12.12.23

    JACOB HUCK NETO, CPF 560.607.428-15, vem a público declarar que requereu junto a SEMA/MT-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA de uso de água subterrânea de seu imóvel na Fazenda Primavera, de 02 poços tubulares nas CoordenadasGeográficas:- Poço 01 - 16º13’55,963”S/57º37’09,595”W ; Poço 2 - 16º13´37,968”S/57º37’29,481”W, no município d...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - CESIO SILVA LEMOS E OUTROS – FAZENDA GALERA,

    CESIO SILVA LEMOS E OUTROS - FAZENDA GALERA, CPF nº 705.426.278-68, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação (LO) do Confinamento Bovino, localizado na BR 174, Fazenda Galera, Zona Rural, no município de Conquista D’Oeste/MT.

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