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9668 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - JOSÉ REIS PEREIRA FILHO

    JOSÉ REIS PEREIRA FILHO. CPF213.411.408-81, torna público que requereu a SEMA/MT a Licença Florestal (LF), a Autorização de Exploração Florestal (AEF) e a Autorização de Desmatamento (AD) para a Fazenda Santos Dumont no Município de São Felix do Araguaia/ MT

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - DOE VILLAGE

    ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO CHAPADA VILLAGE I Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2023. Prezado (a) Senhor (a), ASSUNTO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO CHAPADA VILLAGE I LOCALIZADO: Rua S 02, s/n, Bairro São Sebastião, no município de Chapada dos Guimarães/MT Dia: 25...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Publicação Cond Lotes Parque dos Sonhos

    IVANA PEZZI GIACOMET, CPF: 535.201.061-91, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, o pedido de Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO referente a atividade/empreendimento: Loteamento Urbano Horizontal - Condomínio de Lotes Parque dos S...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Publicação Cond Lotes Jardim dos Lagos II

    IVANA PEZZI GIACOMET, CPF: 535.201.061-91, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, o pedido de Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO referente a atividade/empreendimento: Loteamento Urbano Horizontal - Condomínio de Lotes Jardim dos L...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Publicação Cond Lotes Jardim dos Lagos I

    IVANA PEZZI GIACOMET, CPF: 535.201.061-91, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, o pedido de Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO referente a atividade/empreendimento: Loteamento Urbano Horizontal - Condomínio de Lotes Jardim dos L...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Publicação Cond Lotes Horizonte

    IVANA PEZZI GIACOMET, CPF: 535.201.061-91, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, o pedido de Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO referente a atividade/empreendimento: Loteamento Urbano Horizontal - Condomínio de Lotes Horizonte, L...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Mathias & Cia LTDA

    Mathias & Cia LTDA (CNPJ Nº 05.574.072/0001-66) torna público que requereu junto à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra - SEMMEA, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Laboratório de Análises Clínicas e Odontologia, localizada Rua José Alves de Souza, 158-E, Centro, Tangará da Serra - MT. Responsável Técn...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - DOE TERCEIROS

    VIE HOTEL LTDA, CNPJ n° 17.329.009/0001-43, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de SINOP/MT, as Licenças Ambientais - Modalidade: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade: Lavanderias, localizada na Avenida Bruno Martini, N: 2249 ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - FAZENDA QUERÊNCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS SA

    FAZENDA QUERÊNCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS S/A, CNPJ nº 26.250.360/0001-35, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMEA o Licenciamento Ambiental (LP,LI,LO), para a atividade SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEICULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, localizado no município de Tangará da Serra- MT. Nã...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA

    TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.702.228/0001-63, torna público que requereu a SEMA/MT, a Outorga de direito de uso de água subterrânea, de 01 (um) poço tubular, tendo como finalidade o abastecimento dos funcionários, bem como, a limpeza e manutenção do empreendimento. O poço é locado na RUA LUIZ ANTONIO VERONA, n° 270, bair...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - RAITER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , JADER JACKSON DA SILVA

    PUBLICAÇÕES RAITER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 15.013.303/0001-16, localizado na AV PERIMETRAL SUDOESTE nº 240 - SALA 01 - CENTRO SUL, pertencente ao município de Sorriso-MT, torna público que requereu junto a SAMATEC/SORRISO/MT, as Licenças Previa, Instalação e Operação para as atividades: 46.23-1-99 - Comércio atacadista de matéria...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - THIAGO GUIMARAES FERREIRA DA COSTA

    THIAGO GUIMARAES FERREIRA DA COSTA, CPF n° 056.907.787-70 e RG n° 536059184 SSP/SP, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para Geração distribuída, microgeração e minigeração distribuída, geração compartilhada e autoconsumo remoto; por meio de fonte solar para siste...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - 3 REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGULAMENTO DE COMPRAS VERA

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Termo...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - 2 REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGULAMENTO DE COMPRAS SORRISO

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Termo...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - 1 REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGULAMENTO DE COMPRAS JAURU

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Termo...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - VERDIANE RUPOLLO – ME

    VERDIANE RUPOLLO - ME., CNPJ 09.393.305/0001-85, torna-se público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande/ MT, SEMMADERS, a Licença Especial para Evento CARNA FOLIA 2023, Centro de Eventos Simplão, localizada a Av. Leoncio Lopes de Miranda, Bairro Primavera, Loteamento São José, V...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - ALEXANDRIA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA

    ALEXANDRIA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 44.796.891/0001-00, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Usina Fotovoltaica no município de Poxoréu-MT/Coordenadas Geográficas: 15°47'54.52"S 54°22'22.48"W . NÃO FOI DETERMINADO EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - AGRÍCOLA ALVORADA SA

    AGRÍCOLA ALVORADA S.A. Inscrita no CNPJ N° 04.854.422/0013-19, torna público que requereu junto a Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Médio Araguaia - CODEMA a Renovação da Licença de Operação (RLO), para comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo com depósito no ...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Fev23 Edital de Convocação AGE 27 02 2023 COOPERVERDE DO PUB

    COOPERVERDE COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAMPO VERDE RUA PORTO SEGURO (LOT. CAMPO REAL II) 133, CENTRO, CEP 78840-102 CAMPO VERDE - MT - FONE: (66) 3419-3357 CNPJ: 05.045.680/0001-83 - NIRE: 51400005931 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Cooperverde - Cooperativa dos Produtores de Campo Verde, no uso da...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Fev23 3 Requerimentos a SEMA Joicy DO PUB

    A empresa AUTO POSTO FALCAO LTDA, detentora do CNPJ 07.008.914/0001-48, localizada na Av. do Comércio nº1110, Centro, no município de Santa Carmem/MT, sob coordenadas geográficas latitude 11°58’13,81” S e longitude 55°16’45,61” W. Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do a Meio Ambiente - SEMA, Cadastro de Uso Insignificante de...

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