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9668 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Prefeitura Municipal de União do Sul / MT

    Prefeitura Municipal de União do Sul / MT Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2022 Termo de Parceria n.º 001/2022 - Plano de Trabalho n.º 001/2022. Custo do Projeto: R$ 1.412.408,28 (Hum milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oito reais e vinte e oito centavos). Local de realização do projeto: Mun...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Fev23 Requerimento a SEMA Licença (LP) (LI) (LO) MADNOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Eng João Vitor DO PUB

    MADNOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ n° 47.301.201/0001-92, torna público que requereu da SEMA-MT, a Emissão das Licenças Prévia, de Instalação e Operação (L.P., L.I. e L.O.) para a atividade de Serraria com Desdobramento e Beneficiamento de Madeiras. Colniza/MT. Não foi determinado EIA/RIMA. ASPLEMAT Publicações 65.3365-0800

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE JUSCIMEIRA LTDA

    COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE JUSCIMEIRA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ. sob o n° 03.939.469/0032-85, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea de um (01) poço tubular, localizado nas Coordenadas Geográficas 15° 56’ 24” S / 55° 01’ 09”...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA

    FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 20.003.699/0002-31, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença de Instalação (LI) da ampliação da produção da indústria de Etanol de Milho, DDGs e Óleo de Milho, localizada na Rodovia BR-163, km 768, s/n°, Área de Expansão Urbana, no município de Sorris...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - CARLOS FAVARO

    A Pessoa Física Luiz Carlos Favaro, CPF 070.329.862-34, com empreendimento localizado no município de Alta Floresta - MT torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável AF/MT, a Licença de Operação para atividade de “Armazéns Gerais de Produtos Não Perigosos” e a mudança de razão social para Fávaro Agroindú...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - CLARO

    A CLARO S.A inscrita no CNPJ: 40.432.544/0443-57 torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Nova Mutum/MT, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a atividade de Estação Rádio Base (ERB)/Telefonia Móvel Celular, localizada no endereço: RODOVIA MT 235, KM 42 - FAZENDA JAPUIRA, Nova Mutum/MT (MTNMM10)

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - AVISO DE TERMO DE ADESÃO N.º 001/2023

    ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUL AVISO DE TERMO DE ADESÃO N.º 001/2023 Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 do Pregão Presencial nº 001/2022 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental do Portal do Araguaia-CIDESAPA. Aderente: Consór...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - EGF EMPRESA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 7 LTDA

    EGF EMPRESA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 7 LTDA, CNPJ 42.200.534/0001-01, torna público que requereu junto SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente o Licenciamento por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Geração de Energia Fotovoltaica com 2,5MW de potência, a ser instalada no Lote de Terras nº 12 - Matricula nº 13.649 - Chácar...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - COOPERATIVA TERENAS ENERGIA

    COOPERATIVA TERENAS ENERGIA, CNPJ 48.275.784/0004-30, torna público que requereu junto a SAMA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nova Mutum - MT o Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS para atividade de Geração de Energia Fotovoltaica com 5MW de potência, a ser instalada no Lote de Terras nº 39 - Matricula nº 585 - ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - EVANDRO BATISTA GIANEZINI

    EVANDRO BATISTA GIANEZINI, CPF: 020.603.349-42, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a outorga de direito do uso da água subterrânea do poço tubular PT01. Localizado na Rod MT 220 KM 70 + 15 KM a direita, Tabaporã-MT. Com as seguintes coordenadas geográficas PT01: 11° 33’ 36,55”S 56° 01’ 50,28”W com vazão medida de 3,95 m³/h. Não Determ. ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - HYDRIA PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS S.A.

    HYDRIA PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS S.A. CNPJ/MF 07.655.515/0001-79 - NIRE 33300331531 AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO HYDRIA PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS S.A, atual denominação d...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - RESOLUÇÃO SENAC MT 505 2023 Técnico em Desenvolv Sistem EaD (1)

    RESOLUÇÃO SENAC/MT Nº. 505/2023. Autorizar a oferta do curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, na Modalidade de Ensino a Distância. O CONSELHO REGIONAL DO SENAC/AR/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - RESOLUÇÃO SENAC MT 504 2023 Técnico em Contabilidade EaD (1)

    RESOLUÇÃO SENAC/MT Nº. 504/2023. Autorizar a oferta do curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Contabilidade, na Modalidade de Ensino a Distância. O CONSELHO REGIONAL DO SENAC/AR/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e r...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - RESOLUÇÃO SENAC MT 503 2023 Esp Técnico em Segurança do Trabalho EaD (1)

    RESOLUÇÃO SENAC/MT Nº. 503/2023. Autorizar a oferta do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho em Meio Ambiente, na Modalidade de Ensino a Distância. O CONSELHO REGIONAL DO SENAC/AR/MT - Serviço Nacional deAprendizagem Comercial, Administração Regional no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõeslegais e...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - EDITAL USUCAPIÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA Paulo Rogério Soares Valente, Oficial do Serviço de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos da comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 1.071 do Código de Processo Civil, que acrescentou o artigo 216-A da Lei 6.015/73, Lei de Registros P...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 (Edição Extra) - EXTRATO DE REVOGACAO DE LICITACAO

    AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A - CRO, vem a público informar a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de Licitação CRO nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de duplicação e de recuperação da pist...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO e RESCISÃO AMIGÁVEL LAELCO CAVALCANTI JUNIOR

    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO e RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO. CONTRATADO: CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de assesso...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - RONDONÓPOLIS 2 INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA SPE LTDA

    RONDONÓPOLIS 2 INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA SPE LTDA, CNPJ 37.523.234/0001-23, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença de Instalação para a atividade de Conjuntos Residenciais Verticais a ser instalado na Avenida General Antônio Tibúrcio, Área A, S/N, Condomínio Residencial Parque Cidade, Municípi...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

    JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 353.592.931-87, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Piscicultura Convencional em Tanques Escavados (para criação de espécies alóctones e/ou exóticas, ou estiver localizada em Área de...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - D shirley SEMA ILDO 170223

    ILDO ROMANCINI, CPF 247.471.140-68, torna público que requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA-MT, a Renovação de Outorga para captação águas superficiais para irrigação de culturas anuais em área de 221,3 hectares, na Fazenda Romancini, Lucas do Rio Verde/MT, com captação no Rio Verde, nas coordenadas geográficas 12º52’21” e 56º00”04...

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