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9668 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - FERNANDO BEDIN, GIULIANNE WECHWERT BORTOLANZA BEDIN, AGROPECUÁRIA SÃO PEDRO LTDA.

    FERNANDO BEDIN, CPF 878.995.661-34, torna público que requereu junto à SEMA/MT a outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Perdido. Ponto de captação: S 12°44'30,32" W 57°03'27,78". Vazão de captação (m³/s): 0,111111. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. São Pedro, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi dete...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2023.

    SIPROTAF - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2023. A Comissão Eleitoral para as eleições 2023 do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso - SIPROTAF-MT, escolhida em Assembleia Geral Ordinária - AG...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - COMARCA DE RONDONÓPOLIS

    COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT JUIZO DA QUARTA VARA CÍVEL E REGIONALIZADA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES VIRTUAL Processo: 1003325-71.2023.8.11.0003 Espécie: RECUPERAÇÃO JUDICIAL Polo ativo: NUTRIÇÃO ANIMAL SANTA FÉ LTDA E OUTROS (3) Pessoas a serem intimadas: CREDORES/INTERESSADOS Finalid...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 02 NUTRIÇAO JG LTDA

    NUTRIÇAO JG LTDA, CNPJ: 52.685.173/0001-94, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA MT, Licença por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Fabricação De Alimentos para Animais localizado na avenida dos Trabalhadores, n 300, Araputanga MT nas coordenadas 15º48’5,78’ S; 58º33’54,00”w.

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - CIDESAPA - 23 NOV - Aviso de Adesão Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 33-2023

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA. Aviso de Adesão Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 33/2023. Torna público a adesão parcial à ATA de Registro de Preços nº 011/2023, originada do Pregão Presencial nº 005/2023), realizado pela Prefeitura Municipal de Pontal d...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE-Fazenda Tangará II e III, zona rural

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Licença de Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) e a Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 340655/2017, para extração e beneficiamento de minéri...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - CIDESAPA - 23 NOV - Processo Administrativo 32-2023. Inexigibilidade n° 13-2023

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA. Processo Administrativo 32/2023. Inexigibilidade n° 13/2023. Objeto: Atender a programação da realização da 32ª Festa do Caju 2023 na cidade de Barra do Garças/MT firmado entre este Consórcio Intermunicipal e a Secretaria de Estado de Cultura,...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEP- Chácara Beira Rio I, II, III e IV, zona rural

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 20,7 ha, âmbito da Chácara Beira Rio I, II...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - CIDESAPA - 23 NOV - Processo Administrativo 31-2023. Inexigibilidade n° 12-2023

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA. Processo Administrativo 31/2023. Inexigibilidade n° 12/2023. Objeto: Atender a programação da realização da 32ª Festa do Caju 2023 na cidade de Barra do Garças/MT firmado entre este Consórcio Intermunicipal e a Secretaria de Estado de Cultura,...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - SAPEWEST TELECOMUNICAÇOES E MONITORAMENTO LTDA

    SAPEWEST TELECOMUNICAÇOES E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ 07.124.123.0001-83, LOCALIZADA AV. DOURADO, N779 SW, BAIRRO CIDEZAL I, SAPEZAL/MT, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, A RENOVAÇAO DA LO PARA ATIVIDADE DE ESTAÇOES E REDES DE TELEFONIA, INTERNET E TELECOMUNICAÇÃO. NÃO FOI DET...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE -Fazenda Magalhães Nunes, zona rural

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) para ampliação e Renovação da Licença de Operação (LO) referente ao processo SEMA 346758/2020 para extração e beneficiamento ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - CIDESAPA - 23 NOV - Processo Administrativo 35-2023. Inexigibilidade n° 14-2023

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA. Processo Administrativo 35/2023. Inexigibilidade n° 14/2023. Objeto: Atender a programação da realização da 32ª Festa do Caju 2023 na cidade de Barra do Garças/MT firmado entre este Consórcio Intermunicipal e a Secretaria de Estado de Cultura,...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE-Sítio Água Limpa – Lote 102

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 29,70 ha, âmbito da propriedade Sítio Água...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - CIDESAPA - 23 NOV - Aviso de Dispensa de Licitação nº 10-2023. Processo Administrativo nº 36-2023.

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA-CIDESAPA. Aviso de Dispensa de Licitação nº 10/2023. Processo Administrativo nº 36/2023. Torna público a ratificação da dispensa de licitação, com o objeto oferecer a programação turística e de desenvolvimento econômico do evento Contratação de empresa ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 71,0 ha, âmbito da propriedade Fazenda Nos...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - “AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA

    “AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA (CNPJ: 87.700.746/0012-49)” torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Minegeração Distribuída, Geração Compartilhada e Auto Consumo Remoto, por Meio de Fonte Solar para Sistemas Fotovoltaico...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - DOE SEMA LARISSA ZAP 24-11-2023

    AGROPECUÁRIA NOVO MILÊNIO LTDA CNPJ 04.165.520/0002-96, torna-se público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA a a Renovação da Licença de Operação- LO-Industria de Etanol , localizada na Rod. Transefônica - Km 06, anexo 01, s/n, Vila Guarani, Município de Mirassol D’Oeste/MT.

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - SINDICATO RURAL MIRASSOL D’OESTE/MT - AVISO RESUMIDO

    SINDICATO RURAL MIRASSOL D’OESTE/MT AVISO RESUMIDO ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical no dia 15 de janeiro de 2024, no período das 08:00 às 15:00 horas, na sede desta entidade, localizada à Rua Antônio Tavares, nº 2625, Centro, CEP 78280-000, na cidade de Mirassol D’ Oeste/MT, triênio 2024/2027, em primeira convocação, para com...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ANTONIO GILBERTO BESSANE E OUTROS

    ANTONIO GILBERTO BESSANE E OUTROS, cadastrado no CPF Nº 005.196.078-80, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para desenvolver as atividades de armazenamento e secagem de grãos, no Lote Jatobá Parte 4, coordenadas Latitude 15,123863S e Longitude 59,575952W no ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - RETIFICA 4

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA José Mauricio Pereira, presidente da UCAM União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros juntamente com a junta eleitoral, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E SIMILARES QUADRIENIO 2023/2027 Fili...

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