Legislação

D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DE ARAPUTANGA - COOPTRANSPORTE CNPJ - Nº.07.905.477/0001-65 NIRE 514000007446 Os signatários abaixo, representando 1/5 dos associados da Cooperativa de Transporte de Cargas de Araputanga - COOPTRANSPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Dez24 - Licença ambiental - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D`A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS (2) - DO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D`A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, CNPJ 61.012.019/0001-42, localizada na Avenida do Contorno, nº 00, Bairro Nova Esperança, Complemento CHAC 008, Cuiabá/MT, CEP 78098-000, torna público que requereu a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -CLA/SMADESS . Solicitação da *_Licença Previa -LP, licença de I...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA

AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ Nº 00.315.457/0019-14, torna público que requereu a SEMA/MT, a alteração da portaria de outorga nº 603/2022, para incluir o novo poço tubular n°12 com Autorização de Perfuração n° 2961/2024, localizado nas coordenadas geográficas PT 12 - (12º50’ 39,25”S/52º23’19,86”W), instalado na fazenda Tanguro situada na Rodovia...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direitos privados, regularmente inscrita no CNPJ nº 36.912.947/0001-16, torna público que requereu junto a SEMA/MT, Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, situado na Sítio Machado, Rod. MT - 402, Km 12, Zona Rural, Cuiabá/MT. LUBRIPEL LUBRIFICANTES E PEÇAS L...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - DOE TERCEIROS

O SENHOR EVERSON LUIS CREMONEZ & OUTRO Portador Do Cpf: 158.193.828-73, Residente E Domiciliado Na Rua Oscar Kunio Kawakami N°148s/Nº, Centro Do Município De Tabaporã-Mt. Vem Tornar A Público Que Requereu A Sema-Mt (Secretaria Estadual Do Meio Ambiente) A Licença Florestal (Lf) E A Autorização Para Exploração Florestal (Autex) Para A Fazenda San...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Cooperativa Mista de Garimpeiros de Peixoto de Azevedo

Cooperativa Mista de Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ, CNPJ 11.664.330/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 39,00 ha, âmbito do Imóvel Rural do Sít...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - NATHÁLIA BESERRA FRANK

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Farm Empreendimentos Ltda e outro

Farm Empreendimentos Ltda e outro, CNPJ 17.572.564/0001-00, torna público que requereu à SEMA-Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Autorização para Restauração de Formações Campestres na Planície Alagável do Pantanal, da Fazenda São José, localizada no munícipio de Poconé-MT, para a atividade de PECUÁRIA.

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Farm Empreendimentos Ltda e outro

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - SEARA ALIMENTOS LTDA

“SEARA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.914.460/0296-47, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA, a Renovação de Outorga para captação de Água Subterrânea de 1 Poço tubular para atividade do Incubatório - Criação de Pintos de 1 Dia, localizado na Rodovia MT-358 em Tangará da Serra -MT, nas Coordenadas Geográficas 0...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - IRINEU ORANDO – FAZENDA RANCHO ALEGRE

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - ATACADÃO S.A SINOP

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - ATACADÃO S.A

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

A Construtora Sanches Tripoloni LTDA, CNPJ 53.503.652/0040-11, torna público que requereu a SEMA-MT pedido de LOP-Licença de Operação Provisória para atividade de limpeza de banheiros químicos pelo equipamento de Código Renavam 01395942096, para atender a Obra de Duplicação e adequação da rodovia BR163/MT, entre o Km 812+000 ao 854+200.

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - VIA MOTOS E ACESSORIOS LTDA

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA SEGUNDA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS DE MATO GROSSO

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - GILMAR RODRIGUES DA SILVA

GILMAR RODRIGUES DA SILVA - CPF: 021.201.959-78 - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de Avicultura de Corte, com instalações no imóvel rural Fazenda São Francisco, matrícula n° 16.609, localizada na Estrada P...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Dez24 - Licença ambiental - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D`A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS (2) - DO

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - ATACADÃO S.A

D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - VIA MOTOS E ACESSORIOS LTDA

D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA SEGUNDA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS DE MATO GROSSO

D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - GILMAR RODRIGUES DA SILVA