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435 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande -MT - SIMVAG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, para Assembleia Geral ORDINARIA a ser realizada no d...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - A. TOMASSONI DE OLIVEIRA & CIA LTDA

    A. TOMASSONI DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 40.161.437/0001-21, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para atividade de Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente, localizada na Rua São Jose, N 1514, LT 59 - QD 13, Industrial - 1 Etapa, Município de Sorriso/MT, não foi determ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso-SINDIFISC-MT, NO USO DAS PERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O Estatuto da Entidade, convoca os Diretores Titulares e Suplentes, bem com...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande -MT - SIMVAG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, para Assembleia Geral ORDINARIA a ser realizada no d...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - MUNICIPIO DE SINOP., 2X2

    MUNICIPIO DE SINOP., CNPJ nº 15.024.003/0001-32, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de Hospital Municipal, o empreendimento está localizado na Rua Principal, S/N, QD AI-12, Jardim Menino Jesus II, CEP 78559-340, Sinop/MT. ...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Agropecuária Água Brava Ltda,

    Agropecuária Água Brava Ltda, CNPJ 36.916.385/0001-89, torna público que está requisitando junto à SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) o licenciamento para atividade de PMFS - Plano de Manejo Florestal Sustentável, protocolo 7009093/2022 na propriedade FAZENDA SANTA MARTHA, sob número de CAR- MT217769/2022, localizada Juína - MT.

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO - HOSPITAL MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DANIEL NASCIMENTO RAMALHO, advogado, inscrito na OAB: 24.405, devido à ausência de resposta do Diretor Presidente senhor: JOSE KLEBER DUARTE DOS SANTOS, que foi notificado pessoalmente, no dia19 de junh...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Jun24 - Licença Ambiental - AMANDA PERIN FREGONESE - DO - PUB

    AMANDA PERIN FREGONESE, cadastrada no CPF N° 042.897.469-42, torna público que requereu junto a SEMA - MT, outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos por captação superficial na Fazenda Bom Jesus, zona rural do município de Sinop/MT, com as seguintes características: Bacia hidrográfica Amazônica, Córrego Ingrid. A-11 - Alto Teles Pires: Curs...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - A Safras Agroindustrial

    A Safras Agroindustrial S/A, sob nº CNPJ 04.409.153/0007-33, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a Alteração de Razão Social - ARL referente ao Processo nº 3253/2023, bem como a emissão da Licença de Operação - LO, para atividade “Produção de óleos vegetais bruto e subprodutos”, localizado Rua Q nº 1130, Distrito Industrial, em Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - EDITAL MAPA 20-06

    REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1° Serviço Registral de Comodoro Ioni Rocha Carapiá Victor Registradora Substituta. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Oficial do Registro de Imóveis da circunscrição imobiliária de Comodoro, na forma da lei, etc... FAZ SABER a tantos quantos este edital hajam de conhecer que, a requerimento de Luiz Tadeu Garcia Tatim, b...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - JUNHO 20-06-2024 ADM DO BRASIL REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENT AMBIENTAL- SEMA A ADM DO BRASIL LTDA/MT, CNPJ nº 02.003.402/0063-78, torna público que requereu junto a SAMA - Secretaria de agricultura e meio ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluvi...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - STOCK COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

    STOCK COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA., CNPJ 23.787.627/0001-30, sito Av Alzira Santana (Lot Jd. N Horizonte), nº 2004 Bairro: Ikaray, Várzea Grande-MT, torna público que requereu à SEMA/MT a Renovação da Licença de Operação para Comércio, varejista de combustíveis para veículos automotores.

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Gremio Recreativo e Esportivo dos Policiais da Cavalaria

    GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DOS POLICIAIS DA CAVALARIA “GRÊMIO DA CAVALARIA” ESTATUTO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 2º O GRÊMIO DA CAVALARIA tem por finalidades: Parágrafo único. O GRÊMIO DA CAVALARIA não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, b...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - O Condomínio Premier – Aero Náutico Residencial,

    O Condomínio Premier - Aero Náutico Residencial, inscrito no CNPJ n° 44.550.490/0001-75, torna público que requereu perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, Portaria de Outorga de Diluição nas coordenadas 11°53'3.95"S e 55°39'52.74"O no Rio Teles Pires com a vazão de 0,00625 m³/s e concentração de máxima de DBO de 60 mg/L.

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI,

    ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, pessoa jurídica de direitos privados, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 00.818.517/0001-92, torna público que requereu à SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, CANTEIRO DE OBRAS, para a execução de serviços em obras públicas recuperação, conservação e manutenção de rodovia não pavimentada na MT-4...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - JAIRO MACHADO CARNEIRO,

    JAIRO MACHADO CARNEIRO, CPF 002.727.011-49, torna público que requereu a SEMA/MT, OUTORGA DE USO DE ÁGUA SUBTERRANEA, para atividade de DESSEDENTAÇÃO ANIMAL e OUTROS USOS, de 02 (dois) pontos de captação, localizados na Fazenda Eldorado, Zona Rural do município de Nova Xavantina/MT. Locados em coordenadas geográficas: PT-01 14°42’38.9”S / 52°06’...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - FACILITA HIGIENIZAÇÃO LTDA

    FACILITA HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.843.394/0002-00, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Lavanderia, localiza...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - FRIGORÍFICO NUTRIBRAS S.A

    FRIGORÍFICO NUTRIBRAS S.A, CNPJ nº 08.09.0575/0005-88, torna-se público que requer junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, para uma Granja de Suinocultura, Unidade de Produção de Leitão - UPL e Unidade de Creche - UC, com capacidade de alojamento de 5.585 animais, sendo 5.459 matrize...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - NORATO TELLES DA SILVA LTDA

    NORATO TELLES DA SILVA LTDA, CNPJ 36.169.221/0001.35, LOCALIZADA RUA DA TRAIRA, N. 1989, BAIRRO JARDIM YPE, SAPEZAL/MT, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, A RENOVAÇAO DA LO PARA A ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. NÃO FOI DETER...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - licenciamento@coogavepe.com.br

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 07,0 ha, âmbito da Fazenda Almeida e Lote ...

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