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4309 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - EXTRATO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCA MAIS

    EXTRATO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCA MAIS Artigo 1º - A FUNDAÇÃO EDUCA MAIS, pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, reger-se-á pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Artigo 2º - A FUNDAÇÃO EDUCA MAIS tem sede e foro na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - CUMBRES GEORGIA SPE LTDA

    CUMBRES GEORGIA SPE LTDA (CNPJ n° 51.440.676/0001-37), torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, por meio da SMADESS, as Licenças de Localização (LL), Prévia (LP) e de Instalação (LI) do emissário de efluente tratado, que atenderá o Cond. Res. Vertical de interesse social, localizado na Rod. Palmiro Paes de Barros, bairro P...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - MOACIR ANTÔNIO PICININ,

    MOACIR ANTÔNIO PICININ, inscrito sob o CPF Nº 574.845.549-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para fins de irrigação de área acima de 30 ha. Os poços tubulares foram construídos na Fazenda Joanildes, Zona Rural do município de Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 dos poços de ...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - RETIFICAÇÂO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

    RETIFICAÇÂO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA NOMEAÇÃO DA COMIÇAO ELEITORAL. Edital Nº 28.656 do dia 08 de janeiro de 2024 A Presidente da - tAssociação Do Assentamento Rural Conquista-pessoa Com Deficiência, Aparecida de Campos Cansado no uso das atribuições legais, considerando o Edital n°28.656 de 08/01/2024,...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - REJANE PAULA GARIPER CIRQUEIRA

    REJANE PAULA GARIPER CIRQUEIRA, CPF sob o n° 536.222.279-15 torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT), em conformidade com os Termos de Referência Padrão n° 01/SURH/SEMA/MT e 04/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea de ...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ZILTO DONADELLO

    ZILTO DONADELLO, CPF 944.484.859-00, torna público que requereu junto à SEMA/MT a outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Azul. Ponto de captação: S11°31'21,47” W54°58'10,79”. Vazão de captação (m³/s): 0,486111. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Fazenda Jaqueline, Zona Rural de Cláudia/MT. Não foi determina...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A

    LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A, CNPJ: 47.067.525/0132-77, torna-se público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente - SMARFHMA as Licenças ambientais Prévia e de Instalação em regularização de área já existente e a Renovação da Licença ambiental de Operação (RLO) com acréscimo...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - ARC TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

    ARC TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, portador do CNPJ 52.980.735/0001-22, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá - SMADESS-MT, as Licenças Ambientais LP LI e LO para atividade Coleta de resíduos não - perigosos e transportadora de resíduos Orgânicos (Classe II), localização para dest...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - CUMBRES GEORGIA SPE LTDA

    CUMBRES GEORGIA SPE LTDA (CNPJ n° 51.440.676/0001-37), torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, por meio da SMADESS, as Licenças de Localização (LL), Prévia (LP) e de Instalação (LI) do emissário de efluente tratado, que atenderá o Cond. Res. Vertical de interesse social, localizado na Rod. Palmiro Paes de Barros, bairro P...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - AGROBRAUN LTDA

    AGROBRAUN LTDA Inscrito no CNPJ N° 48.660.059/0001-32, torna público que requereu junto SEMA - MT a Alteração da Razão Social, a Ampliação Licença Previa (LP), Licença de Instação (LI) e Renovação da Licença de Operação (LO) para Sistemas de Irrigação - 260,93 há - Pivô Central, localizado na Rodovia MT 130 - 12 Km após pva + 10 Km direita - Zon...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - THOM E CIA LTDA

    THOM E CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 10.782.530/0013-26 torna público que requereu junto a SEMA a Outorga do Poço Tubular Localizado na Estrada Vicinal das Três Pontes, KM 02 Sala C - CEP: 78.756-000 - Rondonópolis/MT. Coord. Geográficas: Lat.: 16º26’50,26” S e Long.: 54º33’15,20” W. Profundidade do poço 120m.

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Mai24 - Auto Posto Vô Paulino Comercio de Combustíveis LtdaConcessionaria Águas de Juara Ltda - DO - PUB

    Auto Posto Vô Paulino Comercio de Combustíveis Ltda., CNPJ, 20.185.718/0001-07, torna publico que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação (LO), para atividade Comercio de Combustível e Lubrificantes, localizado a Av. Rio Arinos, 669-S, centro, Juara/MT. ASPLEMAT Publicações (65) 3365-...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - COMUNICADO

    COMUNICADO Pela presente publicação, ficam os Srs. ANTONIO CARLOS LONDERO DA SILVA, HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR , AMANDA CRISTINA PEREIRA e MARIANA ELISA PEREIRA, devidamente notificados da conclusão do procedimento de expropriação das salas 406, 602, 603 e 604, do Edifício The Point Smart Business - Torre B, legitimando os mesmos a, se a...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - DLF CONSTRUTORA LTDA

    DLF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 48.954.822/0001-38, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (SEMMEA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade/empreendimentos de Condomínios Residencial Horizontal, localizado na Rua Bem-Te-Vi, Lote 12, Quadra 40, Bairro Jardim Alto Boa Vista, no Município...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Ana Paula - SIMARELLI - DOE - 03.06.24

    SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 00.942.246/0012-35, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da renovação da Licença de Operação (LO), para atividade de Comercio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, localizado na Rua N, s/n...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Ana Paula - Petra - DOE - 03.06.24

    PETRA - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 03.498.002/0001-40, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), e as Licenças Previa e de Instalação para ampliação/troca de tanques, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automo...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - D Shirley - Robson - DOE - 03.06.24

    ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA, CPF nº 057.525.749-00, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a Licença Prévia e Licença da Instalação para extração de minério de ouro em uma área útil de 98,45 ha, localizada na Fazenda Amor (CAR MT 103419/2017), zona rural do município de Alta Floresta-MT. Coordenadas geográficas Latitude: 09°34’54.657’’S e L...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de Mato Grosso - Sintecomp, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, CNPJ n. 17.262.213/0001-94, para Assembleia Geral Ext...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA,

    GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 33.090.721/0020-51, torna público que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos-PGRS, para atividade de comercio atacadista e Varejista de Lubrificantes”, Avenida-Ulisses Pompeu de Campos, 681, Centro Norte, Várzea Grande/MT.

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - E.B CAVALCANTI PILONI (NAFTA TRANSPORTES),

    E.B CAVALCANTI PILONI (NAFTA TRANSPORTES),CNPJ20.622.224//0001-42 torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada-LAS para atividade de Transporte rodoviário de Produtos Perigosos, localizado na Avenida Ariosto da Riva, nₒ 1.334, Centro, município de Alta Floresta. NÃO EIA/RIMA

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