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8655 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EX GOLD BRASIL LTDA 1

    EX GOLD BRASIL LTDA (CNPJ/ 52.746.946/0001-03) torna público que requereu à SEMA a LOPM sem uso de Guia de Utilização, para o Direito Minerário ANM 866328/2008

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RAFAEL ANDRADE PICOTTE

    RAFAEL ANDRADE PICOTTE, CNPJ 54.044.410/0001-63 torna público que requereu a SEMMA/MATUPÁ-Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Matupá/MT, a LICENÇA PRÉVIA-LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI e LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizado na Rua 2(dois), S/N, Bairro ZL-0...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Fev23 - Licenciamento ambiental - JOSÉ VALDELI DIAS - DO - PUB

    JOSÉ VALDELI DIAS “Limpa Fossa dois irmãos”, inscrito no CNPJ sob nº 13.444.710/0001-52 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/VG, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE LIMPA FOSSA, SITUADA A RUA JOAQUIM TAVARES, 20ª - VILA P...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - SLC AGRICOLA

    SLC AGRICOLA S.A., CNPJ n° 89.096.457/0040-61, torna público que requer a SEMA/MT-Secretaria Estado de Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para a atividade de Central de Armazenamento Temporária de Resíduos Classe I e II, localizado nas coordenadas 14°04'55,06" S e 57°27'21,25" W, na Fazenda Paiaguás I - Sede 01, zona rural,...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 O Município de Torixoréu-MT, por meio de seu representante legal, leiloeiro nomeado e Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital de licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024, a ser realizado de modo p...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - DOE TERCEIROS

    FRIZZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, denominada FRIZZO & CIA, CNPJ 27.405.167/0001-99, torna público que requer junto a SAMATEC as Licenças Ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) para as seguintes atividades: 47.43-1-00 - Comércio varejista de vidros; 23.91-5-03 - Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ARAJU - Associação das Revendas de Agrotóxicos de Juara MT

    ARAJU - Associação das Revendas de Agrotóxicos de Juara/MT, CNPJ. 09.644.481/0001-42, torna público que requereu junto à SEMA/MT Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Pedido de CadastroInsignificante de Capt. Águas Subterrâneas 01 Poço Tubular, conf.TR.Nº14/SURH/SEMA/MT; Situado na Rua das Valerianas, Qd16, B. Distrito Catuai, Município de Ju...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - GILBERTO PERUZI

    GILBERTO PERUZI, inscrito sob o CPF Nº 447.445.019-15, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Renovação e Alteração de Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para fins de irrigação de área acima de 30ha. Os poços tubulares foram construídos na Faz. Primavera III, zona rural, município de Vera/MT. Coordenadas Geog...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP-Termo de Parceria 003-2023

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 12.319.675,40 Termo de Parceria 003/2023 Local do projeto:Prefeitura Municipal de Juína- MT Data de assinatura do TP: 16/09/2023 Início do projeto: 16/09/2023. Término: 15/09/2024. Objetivos do projeto: Gar...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RONALDO LOCATELLI RENOVAÇÃO LO OFICINA

    RONALDO LOCATELLI, CPF 645.936.570-91, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 070 KM 266 + 12 KM À ESQUERDA DA FAZENDA ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RONALDO LOCATELLI

    RONALDO LOCATELLI, CPF 645.936.570-91, TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO PARA ATIVIDADE DE LAVA JATO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 070 KM 266 + 12 KM À ESQUERDA DA FAZENDA MARUMBI II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO D...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP-Termo de Parceria 002-2023

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 2.845.448,94 Termo de Parceria 002/2023 Local do projeto:Prefeitura Municipal de Juína- MT Data de assinatura do TP: 16/09/2023 Início do projeto: 16/09/2023. Término: 15/09/2024. Objetivos do projeto: O ob...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP-Termo de Parceria 001-2023

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 1.404.968,98 Termo de Parceria 001/2023 Local do projeto:Prefeitura Municipal de Juína- MT Data de assinatura do TP: 16/09/2023 Início do projeto: 16/09/2023. Término: 15/09/2024. Objetivos do projeto: Fome...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A

    MARFRIG GLOBAL FOODS S.A, CNPJ N.º 03.853.896/0068-57, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT, Plano de Exploração Florestal - (PEF), para uma área de 1,17 Hectares, para uso alternativo do solo, localizado no município de Várzea Grande - MT. Não foi determinado EIA/RIMA. SERFLORA ASSESSORIA AMBIENTAL ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Associação de Gestão e Programas – AGAP -Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 13.889.146,95 Termo de Parceria 001/2017 Local do projeto:Prefeitura Municipal de Juína- MT Data de assinatura do TP: 01/09/2017 Início do projeto: 01/09/2017. Término: 15/09/2023. Objetivos do projeto: Gar...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - B. B INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

    A empresa B. B INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 07.831.384/0001-33, localizada no município de Alta Floresta- MT torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a renovação da Licença de Operação, para atividade de “Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção”.

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS 2022-2023

    RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS 2022/2023 Atestamos para todos os fins que se fizeram necessário, no uso de suas atribuições legais de acordo com a lei nº 9.394/96, torna-se a publico no Diário Oficial a Conclusão do Ensino fundamental e Ensino Médio na modalidade Eja Ead, Técnicos e Superior Sequencial dos referentes alunos(a) ADEVALDO JOSE DA SIL...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - GABRIEL BERNARDT

    REQUERIMENTO DE LICENÇA GABRIEL BERNARDT, inscrito no CPF n° 066.106.109-40, e WANDERSON RICARDO MAZZRDO, inscrito no CPF n° 020.167.241-37, torna público que está requerendo junto à SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de Armazenamento de Grãos, localizada na Rodovia MT-208, Ch...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - AURORA GAS LTDA

    AURORA GAS LTDA, CNPJ: 34.583.871/0001-05, torna público que requereu junto a SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para um empreendimento, com atividade 47.84-9-00 - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), localizado à AV PADRE ANCHIETA, 477, VILA AURORA I, ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria 2023 – AGAP

    Associação de Gestão e Programas - AGAP Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 21.780.725,95 Termo de Parceria 001/2020 Local do projeto: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde- MT Data de assinatura do TP: 23/03/2020 Início do projeto: 23/03/2020. Término: 23/03/2024. Objetivos d...

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