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8655 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - AUREO LUDOVICO DE PAULA,

    AUREO LUDOVICO DE PAULA, CPF: 292.397.021-72, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso para ARMAZENAMENTO DE GRÃOS, na Fazenda Guapeva (coordenadas 12°11'24.07"S e 51°43'2.07"O), município de Bom Jesus do Araguaia - MT.

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ESTRUTURAS METALICAS CAMIANSKI LTDA

    ESTRUTURAS METALICAS CAMIANSKI LTDA CNPJ 05.760.401/0001-63, torna público que requereu à SEMA/MT, a Alteração da Outorga de Direito de Uso da Água/Captação Sub. para um poço tubular (PT.1), situado na Rua Silvio Barbieri, nº 81, Lic Norte, Sinop - MT. Não Determ. EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - MILVO MARCELO PREVEDELLO,

    MILVO MARCELO PREVEDELLO, CPF - 905.481.911-15 torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Alteração de Outorga para o direito de uso da água, atividade de Irrigação, para equipamentos do tipo “Pivô Central” e gotejamento, com área total de 274,79 ha e vazão 0,1393 m³/s, na Fazenda Vitória, captação no Córrego C...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

    SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - SINDSEMP/MT, situado na Avenida Rubens de Mendonça, 1836, Cuiabá-MT, por seu presidente, Eziel da Silva Santos, nos termos do estatuto vigente,...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ELIETE SOARES FALCÃO BERTULANI

    ELIETE SOARES FALCÃO BERTULANI, C.P.F.: 230.146.871-20, torna público que requereu a SEMA-MT, uma Outorga de Captação Superficial, com a finalidade de irrigação de hortifrutigranjeiros, localizada na Fazenda Arara Azul, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS 2000, Latitude 15º 05' 22,8" S e Longitude 55º 26' 53,2" W (ponto de captação), munic...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - CORREIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA-EPP

    O EMPREENDIMENTO CORREIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 04.314.113/0001-12, localizada a Avenida “E”, Qd 78, Lote 03, Lot. Nova Esperança, nas coordenadas geográficas DATUM: SIRGAS 2000 Lat.: 15º43’21,01”S e Long.:56º03’08,06W, município de Santo Antônio de Leverger, torna público que requereu a SEMA-MT, o Licenciamento Simplific...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - JANEIRO 25-01-2024 WALLISSON REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL WALISSON DE A. E SILVA & DENIS R. R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 52.635.632/0001-25, torna público que requereu a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande - SEMMADERS/VG, a Licença Prévia, Licença d...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ADEMAR PAVINI

    ADEMAR PAVINI-CPF241.669.281-04, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-SMADES a Licença Ambiental-Modalidade: LICENÇA PRÉVIA, para a Atividade de OBRA COMERCIAL. Localizada na Avenida Tuiuiú, 43, Esquina com a Rua Jacutinga-Insc. Municipal 01.9.44.067.0493.001-Núcleo Habitacional CPA-IV-Morad...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Jan24 - Licenciamento Ambiental - BOA ESPERANÇA AGROPECUARIA LTDA - DO - PUB

    A empresa BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, detentora do CNPJ 01.722.958/0009-06, localizada na Rod. MT 222, km84, Zona Rural, no município de Porto dos Gaúchos/MT, Coordenadas Geográficas PT 03 - Lat. 11°52’39,81” S e Longe 56°16’32,77” W; e PT 04 - Lat. 11°52’58,86”S e Long. e 55°15’7,07”W. Torna público que requereu j...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - AMCOR FLEXIBLES RONDONÓPOLIS LTDA,

    AMCOR FLEXIBLES RONDONÓPOLIS LTDA, CNPJ: 06.559.531/0001-03, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA - MT, a Renovação e Alteração de Portaria de Outorga de Captação de Água Subterrânea desenvolvida em um poço tubular profundo, localizado na Rodovia MT 383, S/N, Zona de Expansão Urbana, situada no municípi...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - DILCEU ROSSATO,

    DILCEU ROSSATO, CPF 389.602.220-20, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Renovação da Licença de Operação nº 175/2021, para a atividade de Armazém Gerais, com Secagem e Armazenamento de Grãos, incluindo um Galpão Térmico para armazenamento de sementes e grãos, para...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - DOE

    MAX BLOCOS LTDA, CNPJ: 52.447.623/0001-00, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Sinop-MT, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para fabricação de artefatos de cimento para uso na construção e fabricação de estruturas pré-mol...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - A CONCESSIONÁRIA CS MOBI CUIABÁ SPE S.A

    A CONCESSIONÁRIA CS MOBI CUIABÁ SPE S.A., cadastrada no CNPJ 48.651.247/0001-02 solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMADESS) de Cuiabá a LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO para o novo Mercado Municipal Miguel Sutil, localizado na Av. Generoso Ponce, esquina com a Rua ...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - SUPERTEC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,

    SUPERTEC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.184.625/0002-02, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) da Prefeitura Municipal de Cuiabá a aprovação do projeto de esgoto e Licença Prévia, para atividade de comercio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Av. Manoel José de...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sr. Joci Piccini, Presidente da Associação dos Produtores de Proteína Animal - APPA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.278.031/0001-74 e registro no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob nº 0.265 de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social conv...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - LICENÇA AMBIENTAL -A empresa, MIRANDA CONTAINER LTDA

    LICENÇA AMBIENTAL A empresa, MIRANDA CONTAINER LTDA inscrita no CNPJ nº: 10.713.407/0001-10, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde/MT - SMMA/LRV, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a regularização das atividades de Fabricação de estruturas metálicas (sem usinagem), l...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - GGF FAZENDAS LTDA

    GGF FAZENDAS LTDA, CNPJ nº 12.995.806/0001-46 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA - MT), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem denominação, Coordenadas Geográficas...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Edital n° 01, de 05 de Janeiro de 2024

    CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Edital n° 01, de 05 de Janeiro de 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de ju...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - EDITAL CRO-MT N.º 01 2024

    CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT EDITAL CRO-MT N.º 01/2024 Convocação para a Assembleia Geral Ordinária do CRO-MT. A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/7...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - GGF Fazendas LTDA,

    GGF Fazendas LTDA, CNPJ nº 12.995.806/0001-46, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) o cadastro, classificação e outorga de obra hidráulica de um Barramento de acumulação de água para usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem denominação, Coordenadas Geográfic...

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