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1062 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A.

    SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. CNPJ: N° 34.331.544/0002-39, torna público que requerer junto a superintendência de recursos Hídricos (SURH) da secretaria do meio ambiente (SEMA/MT), de acordo com TR 15, o pedido de Tamponamento de 01 poço tubular Denominado Pt02, Coordenadas Geográficas PT 02 - 15°39’11,44” de Latitude Sul e 56°07’1...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

    TERMO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO Às 17h:30min do dia 21 de outubro de 2025, na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Tangara da Serra. - SINCOVATAN/MT, nesta cidade, situado na Antônio Hortolani, nº. 53, 2º andar, sala 202, Edifício Athenas, Centro, CEP: 78.300-000, Tangará da Serra - MT, deu-se por encerrado o prazo legal pr...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - JOSÉ LUIZ JORGE DE SA

    JOSÉ LUIZ JORGE DE SA, CPF n° 781.680.661-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 10,4 ha, âmbito do Imóvel Rural Sítio Santa Mônica, zona rural, município de Nova Can...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - A GUAXE CONSTRUTORA LTDA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - A GUAXE CONSTRUTORA LTDA

    “A GUAXE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 02.837.996/0001-10, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória (LOP), para atividade de Extração de Cascalho Laterítico para Obra Pública, em jazida localizada no Sítio Recanto da Natureza, zona rural do município de Nova Olímpia, a ser utiliz...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - (MTCGI11). (MTSVG08)

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - A EMPRESA JL COMPOSTAGEM LTDA

    A EMPRESA JL COMPOSTAGEM LTDA, CNPJ: 51.255.575/0001-96 torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA a Licença Prévia, de instalação e de Operação para ampliação de área de usos, para atividade “Usina de compostagem”, instalado ao lado da Rodovia BR 163 S/N, zona rural, Sítio São Sebastião, Rondonópolis/MT.

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - A EMPRESA JL COMPOSTAGEM LTDA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - LEANDRO SOUZA FELICIANO

    LEANDRO SOUZA FELICIANO, CPF. 773.211.201-63, TORNA PUBLICO QUE REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA CANABRAVA DO NORTE-MT E CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL/CIDESA NORTE ARAGUAIA A LICENÇA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE UM ARMAZEM PARA GRÃOS NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - LEANDRO SOUZA FELICIANO

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS ESTADUAIS DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO SINFA-MT CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convida a todos os associados, para a Assembleia Geral Extraordinária, da “ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS ESTADUAIS DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLOR...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PAULO ROBERTO ARAUJO

    PAULO ROBERTO ARAUJO, 844.384.951-72, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Licença de Localização, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade salas comerciais, localizada n...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - GONÇALO CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES

    GONÇALO CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES, CPF n° 204.466.671-53, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) de Ampliação para extração e beneficiamento de minérios e rejeitos auríferos em uma área útil de 9ha, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impact...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - GONÇALO CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - GUILHERME OLIVEIRA SANTANA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - GUILHERME OLIVEIRA SANTANA

    GUILHERME OLIVEIRA SANTANA, CPF nº052.288.281-17, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de “Condomínio Residencial Vertical”, localizado na Rua Concordia, Lote 09, Quadra A,Bairro Jardim Italia, neste município. Não foi...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Prefeitura Municipal de Curvelândia

    A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental na modalidade (LP e LI) para Pavimentação Urbana e Drenagem de Águas Pluviais Urbanas na Avenida Rio Branco, Bairro Centro do município de Curvelândia/MT.

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