Legislação

D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - ADILSON MÁRCIO PETRY

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - NELI DISTRIBUIDORA DE ACAI LTDA,

NELI DISTRIBUIDORA DE ACAI LTDA, CNPJ: 26.716.061/0002-24, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Mineração e Turismo, a Licença de Operação, para Fabricação de conservas de frutas, situado na AV ROTARY INTERNACIONAL, S/N, lote 01 quadra 09, Setor Industrial, no município de Peixoto de Azevedo - MT. (NOVA GFI C...

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - NELI DISTRIBUIDORA DE ACAI LTDA,

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - GABRIEL THEVES

GABRIEL THEVES, CPF: 057.708.971-47, MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA TRANSFERENCIA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. COORDENADAS PT-01: 14º03’19,6”S 56º06’16,9”W; PT-02 14°03’00,9”S 56°06,23,1”W FINALIDADE DE USO: AVICULTURA. PORTARIA DE OUTORGA Nº 696/2022.

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - GABRIEL THEVES

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - AMARILIO CALHAO JUNIOR

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - D. Shirley 2 - DOE - 26.09.25

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - D. Shirley 2 - DOE - 26.09.25

RICARDO GOULART DA ROCHA, CPF n° 037.942.916-03, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SEMA/MT, a Ampliação das Licenças Prévia e de Instalação do processo SEMA n° 767577/2011, para a atividade de Extração e Beneficiamento de Minério de Ouro, a ser desenvolvida na propriedade Fazenda F...

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - D. Shirley - DOE - 26.09.25

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - D’LOC MAQUINAS FERRAMENTAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

D’LOC MAQUINAS FERRAMENTAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.785.831/0002-22, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Outorga de direito de uso de recursos hídricos, captação superficial, córrego sem denominação, localizado na Fazenda Serra Dourada, Zona Rural, município de Rondonópolis/MT. Ponto de captação: Latitude ...

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - D’LOC MAQUINAS FERRAMENTAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - RIO CABAÇAL MINERAÇÃO LTDA 2

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - RIO CABAÇAL MINERAÇÃO LTDA 2

RIO CABAÇAL MINERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ40.073.444/0001-71, com sede administrativa localizada na Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, nº 851B, município de São José dos Quatro Marcos/MT, CEP 78285-000, torna público que apresentou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso-SEMA/MT os estudos a...

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D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - FIDES MINING MINERADORA SA 2

FIDES MINING MINERADORA SA (CNPJ 16.382.326/0001-60) torna público que requereu à SEMA a Renovação da Licença de Instalação n° 316016/2022, processo SEMA 145404/2020, para atividade de extração e beneficiamento de minério de ouro sob regime de concessão de lavra, no âmbito do Processo ANM n° 866.934/2008, nos Lotes 354 e 355, Gleba Braço Sul, Zo...

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