Legislação

D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - FABIANO REBELATTO

FABIANO REBELATTO, CPF 728.151.321-68, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC referente ao Armazém e silo localizado na Fazenda Bandeirantes, zona rural de Feliz Natal/MT. Com capacidade de armazenamento de 5.000 toneladas. Não foi determinado Estudo de Impacto...

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D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - FABIANO REBELATTO

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D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - VALMIR APARECIDO DO NASCIMENTO LTDA

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D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - VALMIR APARECIDO DO NASCIMENTO LTDA

VALMIR APARECIDO DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 60.696.800/0001-10, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais, localizada na Rua Cavoinha...

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D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - “Águas Cuiabá S/A

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - D. Shirley - Espólio De Moacir Sansão - DOE - 20.08.25

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - D. Shirley - Espólio De Moacir Sansão - DOE - 20.08.25

Espólio De Moacir Sansão, Cpf: 021.721.431-20, torna público que requereu junto a Sema/Mt, a Retificação da Licença Florestal - LF da propriedade rural denominada Fazenda Morada do Sol, para atividade de Manejo Florestal, no município de Castanheira-MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Publicar-65-99228-9990

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Inov - DOE - 20.08.25

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Inov - DOE - 20.08.25

P. Bortolo Empreendimentos Imobiliarios Eireli, Cnpj 34.322.620/0001-69, torna publico que requereu junto a Sama/Sorriso/Mt, a Licença de Operação (LO), da área total construída, para atividade de construção de edifícios, localizada na rua dos Desbravadores esquina com rua Ruy Barbosa, n° 3001, Quadra 150-F Lote 1a, (Edifícios Residenciais Arara...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - D. Shirley - Olavo - DOE - 20.08.25

OTAVIO ZAMBRA, CPF 331.507.100-49, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA/SORRISO, as Licenças Prévia-LP, de Instalação-LI e de Operação-LO, para a área total de 126,54 hectares, referente a atividade de Irrigação por pivô central, localizado na Fazenda Nossa Senhora de Fatima, zona rural, do município de...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - D. Shirley - Olavo - DOE - 20.08.25

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Ago25 - Licenciamento Ambiental - AGRO AMAZÔNIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A. - DO - pub

AGRO AMAZÔNIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 13.563.680/0004-46 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - (SMAMA) DE CAMPO VERDE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO PARA ATIVIDADE DE COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ADUBO, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO, LOCALIZADO NA AVENIDA NELSO...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - BAXINHO ALINHAMENTO LTDA

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - BAXINHO ALINHAMENTO LTDA

BAXINHO ALINHAMENTO LTDA, CNPJ 11.885.862/0001-65, torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/MT, a Renovação da Licença de Operação e Alteração de razão social, para atividade de Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores / Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua São Franc...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Ago25 - MAGGI ENERGIA SA - Córrego Aymoré - DO - PUB

A Maggi Energia S.A., inscrita no CNPJ Nº 03.908.754/0008-09, torna público que requereu junto a Secretaria do Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Outorga de Direito de Uso da Água para CGH, localizada no Córrego Aymoré, sub-bacia 66, bacia 6 - Rio Paraná, Fazenda SM-06, Município de Itiquira - MT, com a finalidade Geração de Energ...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Ago25 - MAGGI ENERGIA SA - Córrego Aymoré - DO - PUB

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 01.2025

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - DOE SEMA GILCE DIA 20-08-2025 (2)

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PARAÚNA AGROPECUARIA LTDA

PARAÚNA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 18.848.511/0001-23 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a regularização do licenciamento ambiental (Licença Prévia-LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO) conforme LC n°592 de 26/05/2017, Art. 35 - para atividade de sistema de irrigação com equipame...

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D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - FABIANO REBELATTO

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D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - “Águas Cuiabá S/A

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - D. Shirley - Espólio De Moacir Sansão - DOE - 20.08.25

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - D. Shirley - Espólio De Moacir Sansão - DOE - 20.08.25

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Inov - DOE - 20.08.25

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Inov - DOE - 20.08.25

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - D. Shirley - Olavo - DOE - 20.08.25

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Ago25 - Licenciamento Ambiental - AGRO AMAZÔNIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A. - DO - pub

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - BAXINHO ALINHAMENTO LTDA

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