Legislação

D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TONELLO IMOBILIARIA LTDA

TONELLO IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº24.498.967/0001-03, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de “Condomínio Residencial Horizontal”, localizado na Rua das Verbênias, Lote 22, Quadra C, Bairro Parque dos Ingás, neste munic...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - M.R. FERREIRA & FERREIRA LTDA

M.R. FERREIRA & FERREIRA LTDA, CNPJ nº 17.870.598/0001-72, torna público que requer junto a SAMA, a obtenção da Renovação da Licença de Operação nº 270/2019, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, Fabricação de produtos de carne, Fabricação de padaria e confeita...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - M.R. FERREIRA & FERREIRA LTDA

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE CNPJ 24.950.495/0001-88, que desenvolve como atividade principal Administração Pública, situada no endereço: Praça dos três Poderes nº 03 CEP 78.840-090, Campo Verde - MT, solicita a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), a LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO, em uma área de 4,67 hectares...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ETICA CONSTRUTORA LTDA

ETICA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.631.473/0003-42 Torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMA-MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de “Canteiro de Obras”, a ser instalado na MT-451, km 36, entroncamento com MT-370, no município de Poconé-MT, em uma área de 75.000 m², visando a continuidade das ob...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - BENEFICIADORA DE ALGODÃO COTTON 163 S.A

BENEFICIADORA DE ALGODÃO COTTON 163 S.A, inscrito no CNPJ Nº 31.617.787/0001-69, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Outorga” de um ( 01 ) poço Tubular Profundo sob a coordenada: Lat. 12°36’42” S / Long. 55°46’13” O, com vazão de 119,60 m3/dia para a finalidade “Outros Usos”, no município ...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - BENEFICIADORA DE ALGODÃO COTTON 163 S.A

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - EDITAL DE CONVOCACAO

EDITAL DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES VIRTUAL. Expedido nos autos da RECUPERACAO JUDICIAL de CRISTINA DREYER (CNPJ: 57.517.707/0001-97) e RAQUEL DREYER (CNPJ: 57.513.567/0001-89) "GRUPO DREYER", PROCESSO Nº 1025997-39.2024.8.11.0003, o MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis/MT, Dr. Renan Carlos Leão do Na...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RICARDO CASTELLAR DE FARIA

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - RICARDO CASTELLAR DE FARIA

RICARDO CASTELLAR DE FARIA, CPF nº 909.464.999-34, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - SEMA/MT, a Alteração de Razão Social do processo SEMA nº 17761/2024, bem como a Ampliação da Capacidade de Alojamento aves/ciclo, para atividade de Criação de Aves a ser desenvolvida na Fazenda Gra...

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - GGF Participações SA.pdf

GGF Participações S.A. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Em milhares de Reais) Ativo Nota 2024 2023 2024 2023 Passivo e patrimônio líquido Nota 2024 2023 2024 2023 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 9 863 961 9.576 3.527 Fornecedores - - 396 154 Contas a receber de clientes 10 - - 12.073 3.930 Empréstimos e...

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D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

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D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PH COBRANCA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

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D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PH COBRANCA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

PH COBRANCA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ n.º 22.820.129/0001-89, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA/MT, o pedido de Direito de Uso de Recursos Hídricos para Captação Superficial, no Rio Coxipó, vazão de 0,002083 m³/s, para uso comum, localizado na Chácara Zoio Filé, Zona ...

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D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Darci - DOE - 19.08.25

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D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Darci - DOE - 19.08.25

Delicious Fish Agroindustria E Comercio De Pescados Ltda, Cnpj 70.494.828/0005-52, torna público que requereu à Sema-Mt, classificação quanto à Segurança e Outorga de Obra Hidráulica da Barragem para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, o barramento será em um talvegue de drenagem sem denominação, Coorde...

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D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Ago25 - Licenciamento ambiental - CETRO SOLUÇÕES EM EMBALAGENS LTDA - DO - pub

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D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Ago25 - Licenciamento ambiental - BERTIER DA SILVA FILHO E OUTRA - DO - pub

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - TONELLO IMOBILIARIA LTDA

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D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - M.R. FERREIRA & FERREIRA LTDA

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D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Darci - DOE - 19.08.25

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