Legislação

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - SINDICATO RURAL DE VILA RICA/MT - CHAPA

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - KAIO CEZAR LOPEZ FAVATO

KAIO CEZAR LOPEZ FAVATO, portador do CPF n° 061.206.839-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para recuperação de ouro em rejeitos de minérios, através de lixiviação em pilhas, em uma área de 2 ha, âmbito da Estância Lagoa Azul, zo...

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES NO RAMO TRANSPORTE E SERVIÇOS - COOPERBARRA Endereço: Av. Rio Branco, Nº 354, Maracanã, CEP 78390-000, Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso CNPJ: 08.059.034/0001-63 Circular Consad nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Barra do Bugres - MT, 16 de outubro de 2025. Ilmo. Sres. C...

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - LAVADOR E BORRACHARIA 163 LTDA

LAVADOR E BORRACHARIA 163 LTDA, CNPJ nº 53.648.698/0001-12, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum - SAMA/NM a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de “Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores”, local...

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ELAINE ALESSANDRA PINHEIRO, da Fazenda Padre Nazareno,

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ELAINE ALESSANDRA PINHEIRO, da Fazenda Padre Nazareno,

ELAINE ALESSANDRA PINHEIRO, pecuarista, brasileira, solteira, portadora do RG n° 057189-7 SEJSP/MT e CPF n° 557.462.171-15. Torna público que requereu junto à SEMA-MT, a LF - Licença Florestal, para atividade de PMFS - Plano de Manejo Florestal Sustentável, da Fazenda Padre Nazareno, localizada no município de Alta Floresta - MT, não foi determi...

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - VALE DO PRATA SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÕES

A empresa REI DAS MOTOS COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.037.827/0001-17, localizada na Rua João Goulart, 3251-S, Bairro Jaime Jaime Seiti Fujii, em Lucas do Rio Verde/MT, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde (SAMA/LRV) a Licença de Operação (LO) para a r...

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - CASA DAS BICICLETAS LTDA

CASA DAS BICICLETAS LTDA, estabelecido na EST LINHA PE DA SERRA, SNº, CHACARA 50, COTREL, CEP: 78520-000, GUARANTÃ DO NORTE/MT, inscrita no CNPJ 33.925.369/0002-45, Torna Público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico, Meio Ambiente e Turismo - SEDEC - de Guarantã do Norte/MT, as LICENÇAS: PRÉVIA (LP), INSTALAÇÃO ...

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VÁRZEA GRANDE-MT A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Grande, com sede na Av. Mil nº 251 CEP- 78148-800, bairro Nova Fronteira na cidade...

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATTO AGRÍCOLA LTDA

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - O Presidente do sindicato dos taxistas

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - O Presidente do sindicato dos taxistas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do sindicato dos taxistas autônomos condutores de passageiros de Cuiabá convoca todos os integrantes da categoria dos taxistas autônomos condutores de passageiros de Cuiabá, em dias com suas contribuições associativas, Conforme determina o estatuto, a eleição será rígida pela portaria do ministério do trabalho ...

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - AGROPECUARIA F.G. S.A

AGROPECUARIA F.G. S/A, CNPJ 24.707.036/0001-78, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Alteração de Direito de Uso de Recursos Hídricos referente a Portaria n. 1.643 de 05 de dezembro de 2024 e Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para um Poço Tubular (PT 02) instalado na Rodovia B...

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - AGROPECUARIA F.G. S.A

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - CANARINHO III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - CANARINHO III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CANARINHO III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.857.233/0001-06, torna público que requereu à SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA-MT a Licença Ambiental - Modalidade: Renovação de Licença de Instalação, para Projeto de Loteamento Residencial/Comercial com 52 quadras e ...

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - CLAUDINEIA NARESSI VICENZ.,

CLAUDINEIA NARESSI VICENZ., CPF: 853.320.031-53, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo SEDEC, a solicitação da Licença prévia (LP) e Licença de instalação (LI), para a atividade de Piscicultura Convencional em tanques escavados, localizado na Estrada Rural s/n Bairro: Zona Rural Gu...

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - CLAUDINEIA NARESSI VICENZ.,

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - SPL 507 SORRISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

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D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - SINDICATO RURAL DE VILA RICA/MT - CHAPA

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - KAIO CEZAR LOPEZ FAVATO

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - LAVADOR E BORRACHARIA 163 LTDA

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ELAINE ALESSANDRA PINHEIRO, da Fazenda Padre Nazareno,

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ELAINE ALESSANDRA PINHEIRO, da Fazenda Padre Nazareno,

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - VALE DO PRATA SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PUBLICAÇÕES

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - CASA DAS BICICLETAS LTDA

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - ATTO AGRÍCOLA LTDA

D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - O Presidente do sindicato dos taxistas

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - AGROPECUARIA F.G. S.A

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - CANARINHO III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

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D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - CLAUDINEIA NARESSI VICENZ.,

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