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1142 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

    O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CNPJ n°: 15.023.906/0001-07, e endereço TV Álvaro Teixeira da Costa, 50, Paço Municipal, Alta Floresta - MT, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA - MT), o requerimento de OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSO...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, associação civil de direito privado, composta de fiéis leigos católicos (Cânon 215 do Código de Direito Canônico), de âmbito estadual, com associados e sem fins econômicos, de fins religiosos, sociais, culturais e fi...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - JULIANE BALLASTRELLI

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - R.O.M - NC PASCOAL RAMOS PARTICIPACOES LTDA

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - J A PRE MOLDADOS LTDA

    J A PRE MOLDADOS LTDA, CNPJ 49.022.542/0001-54, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SEDEC/GNT), o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelh...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - J A PRE MOLDADOS LTDA

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ASSOCIAÇÃO PARAÍSO DOS LAGOS -APL

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - AGRODEN PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Whats - DOE - 12.01.26

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Whats - DOE - 12.01.26

    A Prefeitura Municipal de Poconé, CNPJ nº 03.162.872/0001-44, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a LAC - Licença por Adesão e Compromisso para Construção de estabelecimentos de ensino, como creches, escolas, centros de inclusão digital, asilos e similares, conforme atividade 208 do anexo único da (Re...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - RONALDO RIVA

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - RONALDO RIVA

    RONALDO RIVA, inscrito no CPF 001.***.691-73, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Outorga”, de 02 (dois) Poços Tubulares sob as coordenadas (Sirgas2000): PT 01 Lat.: 12°13’32,6” Long.: 55°59’48,20” com vazão de 25,35 m3/dia e PT 02 Lat.: 12°13’36,1” Long.: 55°59’50,4” com vazão de 26,20 m3...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - D Shirley 5 - DOE - 12.01.26

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - D Shirley 4- DOE - 12.01.26

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - D Shirley 3 - DOE - 12.01.26

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - ASSCAVAG-(ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA GRANDE),

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - ASSCAVAG-(ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA GRANDE),

    ASSCAVAG-(ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA GRANDE),CNPJ:10.921.355/0001-77.torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande-SEMMADRS/VG, a Licença Especial para ( Comercio e atacadista de resíduos não perigosos papel papelão, plástico e ...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Sr. Ademyr Cesar Franco

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