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823 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Boa Vista - Barramento 14°35'57.9S 57°23'53.2W

    RS - AGROCOMERCIAL LTDA, CNPJ 05.154.***/****-**, torna público que requereu à SEMA - MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem Denominação, Coordenadas Geográficas Lat. 14°35'57.9S O Long. 57°23'53.2 na F...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE - COMUNICADO

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE - COMUNICADO

    ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE - COMUNICADO A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - FECOMÉRCIO-MT, no uso de suas atribuições legais estatutárias, mormente ao disposto no art. 74, inciso I, §1º, da Lei nº 14.133/2021, e atendendo a solicitação da empresa SXMEDIC COMERCIO LOCACAO E SERVICOS DO MATO GROSSO LTDA, ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PV 20967 - DOMT - Raphaele Oliveira - Licença Ambiental

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PV 20936 - DOMT - ZML CONSULTORIA - Licença Ambiental

    CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CPA NORTE - III, inscrito sob CNPJ n° 03,794.505/0001-63, torna público que requereu a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - Lançamento de Efluente Doméstico no Córrego Vassourai Coordenadas Geográficas: Lat. = 15°54'75,42" S - Long. = 56°03'83,22" W, ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - PV 20936 - DOMT - ZML CONSULTORIA - Licença Ambiental

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - KARINY MOTOS LTDA

    KARINY MOTOS LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.347.582/0001-26, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Campos de Júlio, as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para atividade serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores e lava...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - KARINY MOTOS LTDA

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - JEFERSON SENA PREZOTTO - MANEJO PREZOTTO II

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT - ORD PREST

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT - ORD PREST

    SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de São José do Rio Claro/MT, no uso de suas prerrogativas na forma do seu estatuto, CONVOCA seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária na sede desta entidade na Av. Argentina, nº 348, Centro, em fren...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - CLAUDESON DE SOUZA CEDRO

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - CLAUDESON DE SOUZA CEDRO

    CLAUDESON DE SOUZA CEDRO, inscrito no CPF nº 004.615.***-**, torna público que requereu à SAMA - Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente de Juara - MT, o pedido de Licença de Operação Provisória (LOP) para a atividade de Produção de Cavacos de Madeira, a ser desenvolvida na Fazenda Sancarlo, localizada no município de Juara - MT. Não...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - MARTINS & MARTINS LTDA

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - MARTINS & MARTINS LTDA

    MARTINS & MARTINS LTDA, CNPJ 03.790.896/0002-29, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop/MT, a Renovação da Licença de Operação para as atividades de Fabricação de produtos alimentícios (padaria e confeitaria), preparação de carnes e frios, tanque de armazenamento de combust...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - EDITAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

    EDITAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - FECOMÉRCIO/MT, por intermédio de seu Presidente, Sr. José Wenceslau de Souza Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento nos artigos 35, 24 e incisos I e II do art. 18, todos do Regimento Eleitoral, TORNA ...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA LTDA

    AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA LTDA - CNPJ: 51.998.994/0001-18. Torna público que requereu da SMMA/NM, a (Licença Prévia), (Licença de Instalação) e/ou (Licença de Operação) para atividade de Picador Móvel, localizada na Fazenda Perola, CAR MT105528/2018, AD Nº 5717/2024, município de Nova Maringá-MT.

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - CELINHO MOTO PEÇAS LTDA

    CELINHO MOTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 29.077.778/0001-80, situada na AV, DOS PINHEIROS, Nº 3019, no Bairro RESIDENCIAL CARANDÁ BOSQUE, no município de Sinop/MT, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop/MT a RENOVAÇÃO DA LICENÇA OPERAÇÃO para a atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCI...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - CELINHO MOTO PEÇAS LTDA

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Edital de Desistência e 11ª Convocação

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