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4447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002- 2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026-COSEMS/MT O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso - COSEMS/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto, CONVOCA, por meio do presente edital, os(as) Secretários(as) Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso para participarem da XXXVII Assembleia Geral Ordiná...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002- 2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - FROTA LOG TRANSPORTES LTDA

    FROTA LOG TRANSPORTES LTDA, CNPJ 54.602.426/0001-44, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, do empreendimento localizado na Rua das Tamareiras, n° 2292, Lote 025 Quadra 021, Jardim Maringá, no município de S...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - SINDICATO RURAL DE NOVA MARILÂNDIAMT - REVOGAÇÃO

    SINDICATO RURAL DE NOVA MARILÂNDIA/MT EDITAL DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO ELEITORAL E COMUNICADO DE NOVA JUNTA GOVERNATIVA A Junta Governativa Provisória do Sindicato Rural de Nova Marilândia/MT, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem a público comunicar: Fica integralmente REVOGADO o Edital de Convocação (Aviso Resumido) publicado ...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - ALESSIO MARTELLI

    ALESSIO MARTELLI, CPF: 291.***.89*-6*, torna público que requereu junto ao Departamento de Meio Ambiente Municipal - DEMAM de Brasnorte - MT o pedido de Adequação Ambiental (Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO), para a atividade/empreendimento: Pátio de descontaminação - Fazenda São Jose I, localizada na BR...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EBO AGROPECUÁRIA

    EBO AGROPECUÁRIA, CNPJ: 38.854.797/0005-00, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de Confinamento Bovino (7.000 cabeças) no município de Barra do Garças-MT sob as coordenadas geográficas 15° 6’13.04”S 52° 6’49.01”W - Fazenda São Luiz.

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - EBO AGROPECUÁRIA

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - MINAS ALIMENTOS LTDA

    MINAS ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.844.511/0005-49 torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em conformidade com o Termo de Referência padrão N° 19/SURH/SEMA/MT a Outorga de captação de água subterrânea, para o PT-01 13°35'8.39"S 56°6'56.57"W, localizado na Rua Chorri, Bairro Santa Rosa, município de Cuiabá.

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - APIACAS CASCAII

    APIACÁS ENERGIA S/A PCH Casca II CNPJ 07.283.824/0001-65 RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A APIACÁS ENERGIA S/A torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT a renovação da Licença de Operação - LO Nº 337433/2026, com validade até 05/03/2031, para Geração de Energia Elétrica da PCH CASCA II, localizada no Munic...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - APIACAS CASCAII

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - APIACAS CASCAIII

    APIACÁS ENERGIA S/A PCH Casca III CNPJ 07.283.824/0001-65 RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A APIACÁS ENERGIA S/A torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA-MT a renovação da Licença de Operação - LO Nº 337433/2026, com validade até 05/03/2031, para Geração de Energia Elétrica da PCH CASCA III, localizada no Mun...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - JOÃO ANDRÉ LOPES GUERREIRO

    João André Lopes Guerreiro, Pessoa Física, inscrita no CPF nº 033.***.13*-36, torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEMDER) do Município de Comodoro, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 069/2022, para atividade de armazéns de grãos, localizada na Fazenda Alvoreada, Zona Rural do município de Com...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Águas de Diamantino,

    COMUNICADO AOS USUÁRIOS A Águas de Diamantino, Concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto do Município de Diamantino/MT, informa aos usuários sobre o reajuste tarifário anual no percentual de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento) e revisão tarifária de 1,46% (um vírgula quaren...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Águas de Diamantino,

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - POTENSAL NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - POTENSAL NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, QUALITY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

    POTENSAL NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA - CNPJ: 05.068.207/0002-00-Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a LAS - Licença Ambiental Simplificada para Atividade de Fabricação de alimentos para animais sito á Rod. BR 364, Km20 Margem direita, s/nº - Bloco A - Área Rural de Cuiabá no município Cuiabá/MT. QUA...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - JNJ TRANSPORTES LTDA

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - JNJ TRANSPORTES LTDA

    JNJ TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.436.348/0001-87 torna público que requereu junto a Sema - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Cadastro de Uso Insignificante de Água Subterrânea para o Poço Tubular situado na Avenida Claudio Manoel da Costa, nº 5884, Áreas Internas, Vila Rica, município de Rondonópolis - MT. O poço tubular é...

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