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969 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - USINAS ITAMARATI S.A

    USINAS ITAMARATI S.A, CNPJ nº 15.009.178/0001-70, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 04/SURH/SEMA/MT e 12/SURH/SEMA/MT, a outorga de direito das águas subterrâneas para 02 poços tubulares profundos p...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 3SB PRODUTOS AGRICOLAS S.A - FAZENDA GARÇA BRANCA

    3SB PRODUTOS AGRICOLAS S.A., inscrito no CNPJ sob nº 22.177.696/0006-73, torna público que requereu junto a SEMA/MT o tamponamento de um poço tubular localizado no município de Primavera do Leste - MT, Rodovia MT 130, Km 6, mais 45 km a esquerda, S/N, Zona Rural, Fazenda Garça Branca. Poço: Latitude 15º 10’ 54,42" e Longitude 54º 30’ 08,45".

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - 3SB PRODUTOS AGRICOLAS S.A - FAZENDA GARÇA BRANCA

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - OSVALDO NUNES CARDOSO

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - OSVALDO NUNES CARDOSO

    OSVALDO NUNES CARDOSO, inscrito sob o CNPJ n°0*.7*3.0*4.0*01/*7, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pecuária de Rondonópolis - SEMMAAP, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automo...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - JONAS ANTONIO MOURA

    JONAS ANTONIO MOURA, estabelecido na Gleba P.A.H.I.J. Zona Rural, S/N, Lote 72 Sitio Santa Fé, Terra Nova - MT, inscrito no CPF nº 043.***.**1-04, Torna Público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, Licença Ambiental Simplificada - Las atividade de: CRIAÇÃO DE BOVINOS DE CORTE CONFINADOS; M2CK Engenh...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ANTONIO LUCIO DE GODOI

    ANTONIO LUCIO DE GODOI - CPF: 141. ***. ***-15, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (SEMMEA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade/empreendimentos de fabricação de moveis planejados, localizado Rua Aziro Zarur (18-a), Nº 800 w, lote 12, quadra 48, loteamento condomínio Godoy, ...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - CASSIO JUNIOR PEREIRA

    CASSIO JUNIOR PEREIRA - CPF: 000. ***. ***-60, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (SEMMEA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade/empreendimentos de Condomínios Residencial Horizontal, localizado na Rua Belizário de Almeida (36), Lote 01-A, Quadra 16, Loteamento Residencial Ja...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - DRAGA MONTE SANTO LTDA – ME

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - DRAGA MONTE SANTO LTDA – ME

    DRAGA MONTE SANTO LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 00.960.930/0001-97, torna público que requereu à SEMA/MT., A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 244/2020 - Processo Licenciamento nº 16062/2023, referente a SEMMADRS/VG., Pela Resolução CONSEMA nº 41/2021, a que se refere-se ao Processo de Licenciamento SEMA nº 256978/2006/CMIN/SUIMIS/SEMA-MT, co...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - AGNALDO BATISTA CORREA

    AGNALDO BATISTA CORREA, CPF: 2*4.6*8.4*1-9*, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de Criação de bovinos de corte confinados, desenvolvida em seu empreendimento localizado na Fazenda São João, Est. Rural, BR 070, município de Pedra Preta nas se...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - AGNALDO BATISTA CORREA

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - D SHIRLEY 2 - DOE -19.01.26

    VARDERLEI ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF:386.214.870-04, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação - LO para desenvolver atividade de irrigação por Pivô Central de 02 equipamentos, totalizando 290,87 hectares na Fazenda Santa Lucia, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT. Coorde...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - D SHIRLEY 2 - DOE -19.01.26

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - D SHIRLEY 1 - DOE -19.01.26

    VINICIUS ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF: 005.543.660-96, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Outorga de Uso dos Recursos Hídricos para irrigação por pivô central, na propriedade LOTE 48 E 04-B SETOR 07, no município de Lucas do Rio Verde - MT. Com captação de água no Ribeirão Cedro nas coordenadas: Pon...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - D SHIRLEY 1 - DOE -19.01.26

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER 3 AMÉRICAS

    CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER 3 AMÉRICAS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.274.103/0001-02, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido de RENOVAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, referente a 01 poço tubular, localizados nas coordenadas geográficas: PT 01 15º36'44.68'' S/ 56º04'26.1...

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