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1965 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES E CONFRONTAÇÕES

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES E CONFRONTAÇÕES

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES E CONFRONTAÇÕES

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ENGREGEAR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 2x1,5

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ENGREGEAR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA 2x1,5

    ENGREGEAR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 63.397.760/0001-02, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/SAMA, a licença prévia, licença de instalação e licença de Operação para as atividades Serviços de usinagem, tornearia e solda; fabricação de estruturas metálicas; fabricação de máquinas e equipame...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ (CIDES-VRC), CNPJ n° 07.950.742/0001-27, torna público que requereu à SEMA/MT, a Licenciamento Ambiental Simplificada - LAS da CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, para a execução de serviços em obras públicas da MT-351, situado na Zon...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 16,10 ha, âmbito Lote 383 - Gleba Braço Su...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA

    V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: **.495.***/0002-70, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo localizado no município de Campo Novo do Parecis - MT, Rodovia MT 495, Zona Rural, Latitude 13º 46' 46,65" e Longitude 57º 54’ 09,30”.

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - LUGLI DAL AGNOL & SOUZA LTDA

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO –

    ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO - CNPJ 08.655.515/0001-31, torna público que requereu junto a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) OUTORGA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA de três poços tubulares profundo, localizado pela coordenada geográfica: PT01 15°29’24,89”S / 56°04’07,94”O, PT02 15°29’33,19”S / 56°04’33,90”O e PT03 15°29’23,8...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO –

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - GUIMAG - GUIMARAES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - GUIMAG - GUIMARAES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

    GUIMAG - GUIMARAES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 02.422.951/0003-46, LOCALIZADA RUA JOSE LANZARIN, SN, BAIRRO AGUA CLARA, SAPEZAL/MT, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, A RENOVAÇAO DA LO PARA A ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AERONAVES,...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Samuel Maggi Locks

    Samuel Maggi Locks, CPF: ***.093.901-**, torna público que requereu junto a SEMA-MT a alteração da portaria de outorga de água subterrânea de número 108 de 22 de janeiro de 2026, com dois poços tubulares profundos, com finalidade de outros usos, de coordenadas Poço 1: Latitude 13° 21' 35.09" e Longitude 58° 53' 46.67", Poço 2: Latitude: 13° 21' ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Samuel Maggi Locks

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Jan26 - Licenciamento ambiental - Ideal comércio de combustível LTDA - DO - PUB

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - Jan26 - Licenciamento ambiental - Ideal comércio de combustível LTDA - DO - PUB

    Ideal comércio de combustível LTDA portadora do CNPJ: 31.125.563/0002-10, torna público que requereu junto a SEMA-MT o pedido de Renovação de LP e LI para atividade de Posto de Combustível na Av Eduardo Zaleski, Número 844, Bairro Lotemento Santa Felicidade III, CEP: 78.850-000 municipio de Primavera do Leste/MT. ASPLEMAT Publicações (65) 3365-...

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