Legislação

D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - PORTARIA 13 15 Jornada de trabalho 010915

PORTARIA Nº 13/ 2015/CCVMT Dispõe sobre cumprimento da jornada de trabalho, regulamentação do banco de horas e o funcionamento do sistema biométrico de frequência para os servidores efetivos, comissionados e estagiários da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições...

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D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - PORTARIA CONJUNTA 03 15 CC VICE 250815

PORTARIA CONJUNTA Nº 03 /2015/VICE-GOVERNADORIA/CASA CIVIL Dispõe sobre o compartilhamento de assessoria jurídica da Casa Civil com o Gabinete da Vice-Governadoria do Estado. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO e o SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 2.519, de 1º de setembro de 2014, e pelo D...

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D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - PORTARIA CONJUNTA 002 15 Secretária Executiva CONSEP

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO - GTCC PORTARIA CONJUNTA GTCC/SES Nº 0002/2015 Portaria Conjunta entre O Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção - GTCC, Secretaria de Estado de saúde - SES, designação de servidora exercer a função de secretária executiva do Conselho de Ética Pública do Estado de Mato Grosso. A Secretár...

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D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - PORTARIA CONJJUNTA 01 15 040815

PORTARIA CONJUNTA Nº 01 /2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE GOVERNO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Casa Civil, com objetivo de atualizar o Plano de Classificação de Documentos e a ...

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D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - PORTARIA 001 15 Gab Governo 200715

PORTARIA Nº 01/2015/GABINETE DE GOVERNO O Secretário do Gabinete de Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e ...

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D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - PORTARIA 03 15 AEstratégicos

PORTARIA Nº 003/2015/GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS O Secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Pode...

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D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - PORTARIA 01 15 Articulação

PORTARIA Nº 001/2015/GABINETE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL O Secretário do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogra...

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D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PORTARIA CONJUNTA 02 15 CC VICE 070515

PORTARIA CONJUNTA Nº 02 /2015/VICE-GOVERNADORIA/CASA CIVIL Dispõe sobre o compartilhamento de assessoria jurídica da Casa Civil com o Gabinete da Vice-Governadoria do Estado. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO e o SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 2.519, de 1º de setembro de 2014, e pelo D...

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D.O. nº 26516 de 15/04/2015 - PORTARIA 08 15 CCV 150415

PORTARIA Nº 08 /2015/CASA CIVIL LOTACIONOGRAMA ORGÃO: CASA CIVIL DO ESTADO 2º TRIMESTRE CARREIRA CARGO Nº DE SERVIDORES SUBSIDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS PROFISSIONAIS DE DESENV. ECÔNOMICO E SOCIAL - Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 Analista de Desenv. Econômico e Social 15 03 12 Lei nº 10.050/2014 Técnico de Desenv...

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