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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - RGF -2º Quad2023

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 207_RGF 2º quadrimestre_2023

    PORTARIA Nº 207 / GSF / SEFAZ / 2023 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Gestão Fiscal ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ROLT-2º quadrimestre 2023

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 206_ROLT 2° QUADRIMESTRE_2023

    PORTARIA Nº 206 GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023 CONFORME INSTITUÍDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2017 QUE INCLUIU DISPOSITIVOS NA ADCT. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFA...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - LC 614-4º bimestre

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 205_LC 614 4º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 205 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/2019 REFERENTES AO 4° BIMESTRE DO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação d...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - LRF - RREO 2023 4º Bimestre

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - Portaria 204_RREO 4º bimestre_2023

    PORTARIA Nº 204 / GSF / SEFAZ / 2023 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º 1º Autorizar a publicação do Relatório Res...

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