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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO-02-26 - EE PROF. WELSON MESQUITA DE OLIVEIRA-CUIABA

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO-02-26 - EE PROF. WELSON MESQUITA DE OLIVEIRA-CUIABA

    EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 02/2026 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. WELSON MESQUITA DE OLIVEIRA EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL 002-26 EDUCART 2026 A

    EDITAL N° 002/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios para a seleção de unidades escolares da Rede Pública Estadual de Mato Grosso para composição de cadastro reserva destinado à participação no Projeto Educarte, no ano de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso I e II, d...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL 002-26 EDUCART 2026 A

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JOÃO BATISTA KOCH

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JOÃO BATISTA KOCH

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JOÃO BATISTA KOCH

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLANGE DA SILVA SANTOS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) SOLANGE DA SILVA SANTOS, matrícula n° 1****3, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a par...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLANGE DA SILVA SANTOS

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLANGE DA SILVA SANTOS

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLANGE DA SILVA SANTOS

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLANGE DA SILVA SANTOS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) SOLANGE DA SILVA SANTOS, matrícula n° 1****3, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a par...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLANGE DA SILVA SANTOS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) SOLANGE DA SILVA SANTOS, matrícula n° 1****3, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a par...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE FRANCISCO A. FERREIRA MENDES 2010

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL 001-26 EXAME CERTIFICADOR ECEJA 2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRO-22-70297 cont 134-22 EMPRESA SOMAVE

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRO-22-70297 cont 134-22 EMPRESA SOMAVE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/70297 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.161.828/0001-48 , em razão do que dispõe a PORTARIA Nº 947/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. no dia 31/07/202...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EEPG- ANTONIO JOSE DE LIMA 2010-01- JUSCIMEIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/44660 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2010/01, do CDCE EEPG Antônio Jose de Lima , localizada no município de Juscimeira /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário, co...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EEPG- ANTONIO JOSE DE LIMA 2010-01- JUSCIMEIRA

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PREDIAL 2021-EEI HADORI - LUCIARA

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