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687 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0342020 PANTANAL MÓVEIS

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2020 Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019/TJ/MT - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019 - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 169763/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 2.242/SGAC/PGE/2020. Contratante: SECRE...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Extrato do Termo do Contrato 0302020

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 030/2020 Origem: Dispensa de Licitação 004/2020 - Processo n. 138638/2020. Sublocatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: LUIZ CARLOS ZEN. Objeto: locação de imóvel para o atendimento das salas anexas da Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva, localizada no Município de Sapezal- MT. Valo...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Aditivo Porto Esperidião Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato 02 PREGÕES 01/2020 A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar do Município de Porto Esperidião/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 01/2020 Ata de Registro de Preços n.º 01/2020, em conform...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Aditivo Sinop Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato 02 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 01/2020, Ata de Registro de Preços n.º 01/2020, conformidade com a Resolução 26/2013...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Aditivo Sinop Extrato de Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato 02 A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública com RP n.º 01/2020, Ata de Registro de Preços n.º 01/2020, conformidad...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Aditivo Porto Esperidião Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato 02 Chamada Pública 01/2020 A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Porto Esperidião/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2020 conformidades com a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PEIXOTO DE AZEVEDO RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Aviso de Pregão nº 002/2020 do Município de Peixoto de Azevedo/MT, publicado no dia 31/08/2020, Diário Oficial nº 27.826, Página nº 23. ONDE SE LÊ: AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020. LÊ-SE: AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020.

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - EE RUI BARBOSA EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL

    EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUIA/MT, torna público o Distrato Unilateral do Contrato n.º 01/2020 oriundo do Pregão n.º 01, para aquisição de gêneros ali...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - EE ONECÍDIO MANOEL DE REZENDE EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL

    EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA /MT, torna público o Distrato Unilateral do Contrato n.º 001/2020 oriundo do Pregão n.º001/2020, para aquisição de gên...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - EE MARIA AUXILIADORA EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL

    EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA /MT, torna público o Distrato Unilateral do Contrato n.º 002/2020, oriundo do Pregão n.º001/2020, para aquisição de gê...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - EE CARLOS HUGUENEY EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL

    EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA /MT, torna público o Distrato Unilateral do Contrato n.º 002/2020 oriundo do Pregão n.º001/2020, para aquisição de gên...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - EE ARLINDA PESSOA MORBECK EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL

    EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA /MT, torna público o Distrato Unilateral do Contrato n.º 001/2020 oriundo do Pregão n.º001/2020, para aquisição de gêne...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Edital de notificação Arlene Morais de Souza

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 295/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 19/06/2020, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar supostas irregularidades nas prestações de contas do recurso Merenda Escolar dos anos 2013, 2014 (2º semestre), 2015, 2016 e 2017; do recurso PDE/PPP ...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Extrato do contrato de concessão de uso União Centro Oeste Brasileira Nova Xavantina

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO USO Nº --/SEDUC/2020 DA ESPÉCIE: Extrato do Contrato de concessão Gratuita de Uso de bem imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação -SEDUC-MT- (Concessionária) e a União Centro-Oeste Brasileira da I.A.S.D. (IGREJA ADVENTISTA) Concedente. DO OBJETO: I - O p...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Extrato do contrato de concessão de uso Associação Centro Missionário Coração de Jesus Nova Xavantina

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO USO Nº --/SEDUC/2020 DA ESPÉCIE: Extrato do Contrato de concessão Gratuita de Uso de bem imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação -SEDUC-MT- (Concessionária) e a ASSOCIAÇÃO CENTRO MISSIONÁRIA CORAÇÃO DE JESUS (CEFEM) Concedente. DO OBJETO: I - O presente...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Nova Xavantina Extr Contr Pregão 002

    Extrato de Contrato A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Xavantina/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2020, Ata de Registro de Preços n.º 002, em conformidade com a Resolução 2...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Nova Xavantina Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Xavantina/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 001, em conformidade com a Resolução 2...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Nova Xavantina Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Xavantina/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, em conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - RETIFICAÇÃO do Extrato do 5º Termo Aditivo Contrato 166 2014

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 166/2014 DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR Locatária: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC. Locador: MOHAMED HAMIDA RIBEIRO E ESTELAMAR TERESINHA BRUNETTA HAMIDA. Onde se lê: “Fiscal do Contrato: Dolores Emores Martins Gonzaga CPF: 240.950.281-49” Leia-se: “Fiscal do Con...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Aditivo Apiacás Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato 002 Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar do Município de Apiacás /MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 006/2019, se...

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