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660 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Caceres Homo Chamada 001 21

    Extrato de Homologação Chamada Publica A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Publica nº 01/2021, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cáceres/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 26/2013/FNDE, Lei nº 10.520/2002, Lei...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Extrato do termo de ajuste de contas nº 08 21 Erina Sguarezi Rutz

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 08/2021 Origem: Pagamento indenizatório - Processos nº101736/2021. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Erina Sguarezi Rutz. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Rua Des. José do Vale, n°129, Bairro Duque de Caxias, município de Cuiabá/MT, ...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Santa Carmem Homo Chamada 001 21 (1)

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 001/2020 Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Santa Carmem/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/200...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Santa Carmem Extr Contr Chamada 00 21

    Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Santa Carmem/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2021, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e l...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Santa Carmem Extr Contr Pregão 001 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Santa Carmem/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2021, Ata de Registro de Preços n.º 001...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Querencia Extr Contr Pregão 001 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Querência/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2021, Ata de Registro de Preços n.º 002/2020, segun...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Carlinda Extr Contr Pregão 002 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 002 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Carlinda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 001/2021, Ata de Registro de Preços nº 001/2021, segu...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Canarana Homo Chamada 003 21

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 003/2021, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canarana/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Conquista D'Oeste Extr Contr Chamada 001 2021

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Conquista D’ Oeste /MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2021, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legisla...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Carlinda Extr Contr Chamada 002 21

    Extrato de Contrato Chamada Pública 002 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Carlinda/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 001/2021, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação ...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - RIBEIRÃO CASCALHEIRA PRGÃO 02

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio do município de Ribeirão Cascalheira/MT. RETIFICA em parte o AVISO DE EDITAL de Pregão Presencial 002/2021, publicado no Diário Oficial nº 27.975 do dia 09 de abril de 2021 página nº 72. Onde se lê: Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Docum...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - RIBEIRÃO CASCALHEIRA CHAMADA 02

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio do município de Ribeirão Cascalheira/MT. RETIFICA em parte o AVISO DE EDITAL de Chamada Pública nº 002/2021 publicado no Diário Oficial nº 27.975 do dia 09 de abril de 2021 página nº 72 Onde se lê:. Classificação e Julgamento: dia 28 de abril de 2021, às 08...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Conquista D'Oeste Chamada 001 21 Retificação

    RETIFICAÇÃO retifica-se, em parte, o Extrato de Homologação da Chamada Pública nº 01/2020 do Município de Conquista D’Oeste/MT, publicado no dia 09/02/2021, Diário Oficial nº 27.933, Página nº 20 ONDE SE LÊ: Walton Batista da Silva CPF 016.070.091-45 R$ 32.320,76. LEIA-SE: Walton Batista da Silva CPF 016.070.091-45 R$ 19.997,00, Ordenador de Des...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - Dom Aquino Homo Chamada 001 21 Retificação

    RETIFICAÇÃO - Retifica-se, em parte, o Extrato de Homologação da Chamada Pública nº 01/2020 do Município de Dom Aquino/MT, publicado no dia 15/01/2021, Diário Oficial nº 27.916, Página nº 38. ONDE SE LÊ: Manoel Nascimento Bispo de Oliveira, CPF n.º 630.526.871-15, R$ 29.710,63. LEIA-SE: Manoel Nascimento Bispo de Oliveira, CPF n.º 630.526.871-15...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - São José do Povo Homo Pregão 001 21

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 001/2021 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de São José do Povo/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Leis ...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - Santa Terezinha Extr Contr Pregão 002 20

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Santa Terezinha/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2020, Ata de Registro de Preços n.º 002/2020,...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Extrato da Ata da Audiência Pública nº 001 2021

    EXTRATO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 REALIZADA EM 29/03/2021 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº 16103/2021 OBJETIVO: Possibilitar aos interessados a prévia manifestação quanto às exigências para a pretendida contratação, seus objetivos e resultados, e ainda, permitir a participação do maior número pos...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Paranatinga Extr Contr Pregão 003 21 (1)

    Extrato de Contrato Pregão A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Paranatinga/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão n.º 003/2021, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aquisiçã...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Curvelandia Extr Contr Pregão 001 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Curvelândia/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2021, Ata de Registro de Preços n.º 001/...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Castanheira Extr Contr Chamada 001 21

    Extrato de Contrato Chamada Publica A Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Castanheira/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2021, conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vige...

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