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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Extrato da Portaria nº 386 21 Dispõe sobre instauração de Sindicância

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 386/2021/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº /2021/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004 e no artigo 19 da Lei Complementar nº 600/2017. Designa-se os servidores: Jackline Aparecida Silva, matrícula nº 67524 e Nadja Maria de Aguiar, mat...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Mirassol Extr Contr Pregão 002 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Mirassol D´Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2021, Ata de Registro de Preços n.º...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Extrato da Portaria nº 358 21 Dispõe sobre instauração de Sind Administrativa (REPUBLICA)

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 358/2021/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 358/2021/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Etianne Laura Bueno Correa- matrícula nº 88796 e Graciela Aparecida de Oliveira - matrícula nº 139428, para apurar a s...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 09 21 SEDUC e Pref de Santa Rita do Trivelato EE Cândido Portinari

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 09/2021 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Santa Rita do Trivelato /MT. DO OBJETO: O presente Termo como objeto a Cessão de Uso do espaço físico...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 001 21 SEDUC e Pref de Novo Santo Antônio EE 29 de Setembro

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 001/2021 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Novo Santo Antônio /MT. DO OBJETO: O presente Termo como objeto a Cessão do imóvel de propriedade da...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel nº 012 21 SEDUC e Tabaporã EE Prof Elmar Justen

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 012/2021 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Tabaporã/MT. DO OBJETO: O presente Termo como objeto a Cessão de Uso do espaço físico da Escola Esta...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - EXTRATO DA ARP N°005 2021

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 005/2021/SEDUC PROCESSO Nº 104872/2021/SEDUC. PREGÃO RP N° 0021/2021/SEDUC. Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A -...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Sorriso Homo Pregão 003 21 1

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação, de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 003/2021 Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sorriso/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Tangara da Serra Homo Chamada 002 21

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação, De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 02/2021, realizada pela Câmara de Negócios da alimentação Escolar do Município de Tangará da Serra/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Le...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Nova Maringa Extr Contr Pregão 002 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial Complementar A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições, Por Intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Maringá/MT, Torna Público o Presente Contrato, Oriundo do Pregão Presencial Complementar Com RP N.º 002/2021, Ata de Registro ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Matupa Homo Pregão 002 21

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 002/2021 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Matupá/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, ...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Santa Rita do Trivelato Homo Pregão 002

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a Homologação do Pregão Presencial 002/2021, realizada pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Santa Rita do Trivelato/MT, em estrita conformidade estrita ao edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE,...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Barra do Bugres Extr Contr Pregão 001 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Bugres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 001/2021, Ata de Registro de Preços nº 01/2021, se...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Rondonopolis Extr Contr Chamada 001 21

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Rondonópolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 001/2021, segundo a Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vi...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Porto Alegre do Norte Homo Pregão 002 21

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 002/2021 Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Porto Alegre do Norte/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Le...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Santa Rita do Trivelato Homo Pregão 001 21 Retificação

    Retifica-Se, Em Parte, o Extrato de Homologação do Pregão Nº 001/2021 Do Município De Santa Rita Do Trivelato/MT, Publicado No Dia 19/03/2021, Diário Oficial Nº 27.962, Página Nº 13. Onde Se Lê Daiana Regina Batistela, RG Nº:120.44476, SSJ/MT, CPF Nº: 571.619.251-34, Ordenador De Despesa, Nelci Venturini Dal Ogrio, Santa Rita Do Trivelato/MT/202...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Barão de Melgaço Homo Pregão 002 21

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial de nº 002/2021 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Barão de Melgaço /MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Santa Rita do Trivelato Homo Chamada 002 21 Deserta

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2021, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Santa Rita do Trivelato/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Colniza Extr Contr Pregão 002 21

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/2021 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Colniza/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2021, Ata de Registro de Preços n.º 003/2021...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Santa Terezinha Homo Pregão 001 21 Deserta

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Pregão Presencial 001/2021, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­­­Santa Terezinha/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.94...

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