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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTR PORT 916-25 SIND PRO-25-95252 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 916/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 916/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual adita-se a Portaria de instauração de Sindicância n° 308/2025/GS/SEDUC, SEDUC-PRO-2025/95252, para ampliar o rol de condutas; prorroga-se por 30 (trinta) dias o prazo de instrução a partir de 14/10/2025, e reconduz os membros Graciela Apare...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTR TCAC 99946003167202586 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 99946003167202586, e-PAD ID 19888, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/55427, e-PAD 95759, por infraç...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 099/2025/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 099/2025/SEDUC ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025/SEPLAG -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2025/SEPLAG/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/100534.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CLR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 099/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTR 008-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 008/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/36655 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT. OBJETO:O presente instrumento tem por obj...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 005-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-SANTO AFONSO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 005/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/121076 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santo Afonso - MT. OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a ce...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 005-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-SANTO AFONSO

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 079-25 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-TANGARÁ DA SERRA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 079/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/113753 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 079-25 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-TANGARÁ DA SERRA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 001-25 TER CES USO - PEDRA PRETA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-2025 PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/144198 CEDENTE: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - CNPJ Nº 03.773.942/0001-09 CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 53.291.992/0001-10 OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do espaço físico do Imóvel, 2 (DUAS) SALAS EXISTENTES NO PRÉDIO DA UAB...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 001-25 TER CES USO - PEDRA PRETA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 007-25 TER CES USO-COLNIZA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 007-25 TER CES USO-COLNIZA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007/2025 PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/135409 CEDENTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA - CNPJ Nº 04.213.687/0001-02 CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 53.291.992/0001-10 OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (Escola Municipal Bartolomeu Bueno), situada...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 008-25 TER CES USO-COLNIZA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 008-25 TER CES USO-COLNIZA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2025 PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/134874 CEDENTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA - CNPJ Nº 04.213.687/0001-02 CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 53.291.992/0001-10 OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (Escola Municipal Carlos Gomes), situada na ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 009-25 TER CES USO-COLNIZA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Rondolandia Extr Pregão 002-2025

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 002/2025, Ata de Registro de Preços nº 055/2024/...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Rondolandia Extr Pregão 002-2025

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2024/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SEDUC/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEDUC/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/130316 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TRIUNFO TRANSP...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2024/SEDUC

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