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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXT DO 1º ADITIVO 0545 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0545-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 208542/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 07.368.655/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de ...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXTRATO DO 4º ADITIVO 0207

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0207-2017/SEC referente ao Processo nº 210668/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antonio de Leverger - CNPJ Nº 07.093.645/0001-65. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXT 2º ADITIVO TCA 018 17

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 018-2017-SEC referente ao Processo nº 36551/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Carolina Miranda Barros - CPF nº 955.435.701-04. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da v...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXT 5º ADITIVO 1362 2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1362-2017/SEC referente ao Processo nº 366743/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ Nº 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXT DO 23º ADITIVO 0948 2016

    EXTRATO DO 23º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0948-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 550768/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXT DO 3º ADIT 1910 17

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1910-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 610266/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - CNPJ: 01.614.516/0001-99 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXT DO 1º ADITIVO 0172 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0172-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 110033/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - CNPJ: 33.000.670/0001-67 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXT DO 4º ADITIVO 0290 2016

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0290/2016/SEC referente ao Processo nº 275107/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ Nº 37.465.176/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência orig...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXT 1º AD SIMP DE PROR 030 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 030-2017, ref. ao processo n° 92500/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415.0026-00 e a Associação Musical, Cultural e Ambiental dos Músicos de Barra do Bugres-MT - CNPJ n. 07.609.186/0001-20. OBJETO: O presente Ad...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0847 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0847-2018/SEC, ref. ao processo n° 223354/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo dos Mascarados de Poconé - CNPJ nº 03.979.910/0001-56 OBJETO: Realizar a Cavalhada de Poconé”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA:...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - EXT 4º ADITIVO 841 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0841-2017/SEC referente ao Processo nº 284950/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Companhia de Dança Ballet de Mato Grosso - CNPJ Nº 07.264.653/0001-27 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 950 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0950/2018 SEC, ref. ao processo n° 254161/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Case - CNPJ nº 05.040.569/0001-02. OBJETO: 157 Anos de Rosário Oeste, nos termo do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 2301 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0758 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0758-2018/SEC, ref. ao processo n° 227782/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ nº 15.024.029/0001-80 OBJETO: “Festividades Culturais do 51º Aniversário de Quatro Marcos”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 231...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0712 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0712-2018/SEC, ref. ao processo n° 225991/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - INTEGRAR - CNPJ nº 06.090.600/0001-74 OBJETO: Hip Hop pedagogia de Rua, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0336 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0336-2018/SEC, ref. ao processo n° 250774/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Jangada - CNPJ nº 24.772.147/0001-68 OBJETO: “ 13º Festival do Pastel”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FON...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0938 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0938-2018/SEC, ref. ao processo n° 238928/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ nº 15.072663/0001-99 OBJETO: “Virada de Ano Cultural de Juara”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0288 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0288/2018/SEC, ref. ao processo n° 191813/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ nº 15.023.989/0001-26 OBJETO: Apoio para realização 26ª Expoeste, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DES...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1153 2018

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1153-2018/SEC, ref. ao processo n° 261780/2018 - SEC/MT: Publicado no diário Oficial no dia 25 de junho de 2018 nº 27287 pg. 130. Onde se lê: ASSINAM: Gilberto Luiz Canavarros Nasser - Secretário de Estado de Cultura e Ana Lucia Pereira Picanço - Presidente do Instituto Usina. Leia-se: OBJETO: Gilberto Lui...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0288 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0288/2018/SEC, ref. ao processo n° 191813/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ nº 15.023.989/0001-26 OBJETO: Apoio para realização 26ª Expoeste, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DES...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0932 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 0932/2018/SEC, ref. ao processo n° 233608/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ nº 15.072.663/0001-99 OBJETO: Realização do 37ºAniversario Cultural do Município de Juara” nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - E...

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