Legislação

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D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 005/2016/SEC-MT - PRÊMIO MATO GROSSO DE LITERATURA 2016

EDITAL Nº 005/2016/SEC-MT CONCURSO: PRÊMIO MATO GROSSO DE LITERATURA 2016 RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A Comissão Permanente de Habilitação das inscrições para os Editais de seleção de projetos culturais promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, designada pela Portaria nº 096- 2016/SEC, publicada no...

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D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - NOT PC TCA 044 2015 RENATO APARECIDO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão do não retorno da correspondência para Notificação no endereço fornecido no Processo nº 484010/2015, referente ao Termo de Concessão de Auxílio nº 044/2015 fica pelo presente EDITAL NOTIFICADO o sr. RE...

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