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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2018/PRES/FAPEMAT PROCESSO: 452809/2018. O Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso, considerando o Parecer Jurídico 1700/SGAC/2018, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, consubstanciado no Decreto Estadual nº. 840/2017 e na Lei 8666/93, visando melhorar as condições da...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2018/PRES/FAPEMAT PROCESSO: 48537/2018. O Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso, considerando o Parecer Jurídico nº. 015/2018, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, consubstanciado no artigo 24, XXI da Lei 8666/93, visando atender a demanda do Convênio nº. 01.11.0181...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018/PRES/FAPEMAT PROCESSO: 492894/2017. O Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso, considerando o Parecer Jurídico 003/2018, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, consubstanciado no Art. 24, inciso XXI, da Lei 8666/93 e Art. II da Lei Estadual nº. 10.534/2017, para at...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018/PRES/FAPEMAT PROCESSO: 454565/2018. O Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso, considerando o Parecer Jurídico 050/2018, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, consubstanciado no Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Art. II da Lei Estadual nº. 10.534/2017, para ate...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - TORNAR PÚBLICO

    ATO 003/2018/FAPEMAT - TORNAR PÚBLICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO: 127635/2018. O Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso, considerando o Parecer Jurídico 033/2018, consubstanciado no Art. 75, do Decreto Estadual nº. 840/2017. TORNA PÚBLICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2018 - PREGÃO E...

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