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  • D.O. nº 27409 de 26/12/2018 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2018/PRES/FAPEMAT PROCESSO: 452809/2018. O Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso, considerando o Parecer Jurídico 1700/SGAC/2018, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, consubstanciado no Decreto Estadual nº. 840/2017 e na Lei 8666/93, visando melhorar as condições da...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2018/PRES/FAPEMAT PROCESSO: 48537/2018. O Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso, considerando o Parecer Jurídico nº. 015/2018, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, consubstanciado no artigo 24, XXI da Lei 8666/93, visando atender a demanda do Convênio nº. 01.11.0181...

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