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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - PORTARIA Nº 032 2019 nomeação Fiscal de contrato

    PORTARIA Nº. 032/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANNA ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 031 201 9 - Escala do Fi m d o Ano

    PORTARIA Nº. 031/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Institui o revezamento de pessoal no âmbito da...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - PORTARIA Nº 030 2019 Escala de Férias 2020

    PORTARIA Nº. 030/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 97, § 1º e 4º da Lei Complementar n.º. 04/10/1990. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a escala de férias dos servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - ...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - PORTARIA nº 029 201 9 Comissão Seto r i a l de Qualifica çã o Pr ofissional

    PORTARIA N.° 029/2019/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO- FAPEMAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 10º, § 1º, XXV do Regimento Interno da FAPEMAT; Considerando os termos do Decreto nº 2.347 de 09...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - PORTARIA Nº 027 2019

    PORTARIA Nº. 027/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - PORTARIA Nº 026-2019- Comissão de Avaliação de Desempenho 2019

    PORTARIA N.° 026/2019/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO- FAPEMAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 10º, § 1º, XXV do Regimento Interno da FAPEMAT; Considerando a Lei Complementar nº. 80, de 14 de...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - PORTARIA Nº 025 201 9

    PORTARIA Nº. 025/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUCIMARA CRESPO VILLA NOVA RÓSS, Assessora Técnica II, para acompanhar e fisc...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA Nº 020 2019 Nomeação Fiscal dos TC

    PORTARIA Nº. 020/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUCIMARA CRESPO VILLA NOVA RÓSS, Assessora Técnica II, para acompanhar e fisc...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 019 2019 Comissão permanente de DOCUMENTOS

    PORTARIA Nº. 019/2019/FAPEMAT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71,...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PORTARIA Nº 018 2019 - Fiscal do TC da SECITECI

    PORTARIA Nº. 018/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Widson Ovando do Nascimento, Assessor Técnico III, para acompanhar e fiscaliza...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 017 201 9 Escala de lic e n ç a prêmio

    PORTARIA Nº. 017/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90/2019 de 16/04/2019; RESOLVE: Art. 1º. - Aprovar, a...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 016 201 9 Comissão de I n v e ntário Bens Mó ve is e Almoxarifa do

    PORTARIA Nº. 016/2019/FAPEMAT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e imóveis de Almoxarifado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - 067 2019 PORTARIA Nº 0015 2019 Bens Imóveis

    PORTARIA Nº. 015/2019/FAPEMAT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, C...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 013 2019 - Nomeação Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº. 013/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; Resolve: Art. 1º Designar o servidor Joilto...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - PORTARIA Nº 007 2019 Designa Joilton transporte

    PORTARIA Nº. 007/2019/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT, resolve: Art. 1º. Designar o Servidor Joilton Silva Almeida, matr...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº 006 2019 - Orçamento e planejamento

    PORTARIA Nº. 006/2019/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, considerando a Lei Complementar 239 de 28 dezembro de 2005 - DOE 28.12.05, resolve: Art. 1º. Designar a Servidora Anna Paula Martins dos Santos, matricula 140385 - Assessora Técnica III, para resp...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº 005 2019 - Aquisição

    PORTARIA Nº. 005/2019/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT, resolve: Art. 1º. Designar a Servidora Luciana Lusia Calçada Neve...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - PORTARIA Nº 002 - presidência

    PORTARIA Nº. 002/2019/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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