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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Ato n 122019 Exoneração CLARICE APARECIDA ZUNTA

    ATO N. 12/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Ato n 112019 WILBER NORIO OHARA

    ATO N. 11/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Ato n 102019 Exoneração CAROLIN FERNANDA BOTELHO

    ATO N. 10/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Ato n 092019 Noemação ERLON SALES

    ATO N. 09/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Ato n 082019 Exoneração CRISTIANA ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES

    ATO N. 08/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 13, do Decreto n. 1.751, de 21 de dezembro de 2018, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezemb...

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