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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - 044.2022 - Nomeação - DAYANNE ELVIRA DA SILVA

    ATO N. 044/2022/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - 043.2022 - Exoneração - DAYANNE ELVIRA DA SILVA

    ATO N. 043/2022/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - 042.2022 - Nomeação - GUSTAVO PÓVOAS DETONI

    ATO N. 042/2022/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - 041.2022 - Exoneração - GUSTAVO PÓVOAS DETONI

    ATO N. 041/2022/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - 040.2022 - Nomeação - DAYANNE ELVIRA DOS SANTOS

    ATO N. 040/2022/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - 039.2022 - Exoneração - DAYANNE ELVIRA DOS SANTOS

    ATO N. 039/2022/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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