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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - 44 Despacho 338 CH GAB Kallyu Campos Ferreira Proc 113322 2021 Notificar por edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 113322/2021 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complement...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - 3 Publicação de Lotacinograma 3º Trim

    LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2021 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 3º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - 43 Notificação GAB Processo Nº 865532020 D F Gama Turismo

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 86553/2020 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a ...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - 42 Notificação GAB Processo Nº 1279682020 Transportes Rosa Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 127968/2020 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Regulamento de Consulta Pública nº 003 2021

    REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N° 003/2021 1. OBJETIVO - A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá regulamentar a prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas não asociado à ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003 2021

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2021 A Diretoria Executiva Colegiada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida na 505ª Reunião de Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 22 de junho de 2021, e, ainda, visando dar oportunidade para a manif...

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