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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2022/CETRAN-MT

    EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2022/CETRAN-MT O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e ainda o disposto na Lei Estadual nº 10.299, de 13 de julho de 2015, que alterou o artigo 10 e acrescentou o § 6º na ...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Suspeita de Irregularidade na Obtenção da CNH A GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO, de ordem do Diretor de Habilitação e Veículo, em conformidade com disposto no Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/1997, Artigo 263, inciso 1º e Lei Estadual 7.692/2002, esgotadas as tentat...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA A GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais, em conformidade com disposto no Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/1997, Artigo 263, inciso 1º e Lei Estadual 7.692/2002, esgotadas as tentativ...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - CHAMAMENTO PUBLICO 01/2022

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 O DETRAN-MT, por meio da Comissão, nomeada pela Portaria nº 591/2022/GP/DETRAN/MT de 28 de setembro de 2022, com publicação no Diário Oficial em 03 de outubro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/DETRAN-MT. OBJETO: Chamamento...

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