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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 11/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 11/12/2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 11/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 11/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 10/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 10/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 09/12/2025

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 09/12/2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 05/12/2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 05/12/2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 04/12/2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 04/12/2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 04/12/2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 02/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 02/12/2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 02/12/2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 01/12/2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 01/12/2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 01/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 28/11/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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